Partidos em situação irregular podem ficar fora das Eleições 2020

Hoje, 180 diretórios partidários municipais estão com suas assinaturas suspensas por não ter prestado contas à Justiça Eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). As pendências podem ir desde a não legalização do imóvel em que estão localizados os diretórios, até irregularidades no repasse de verbas destinadas às siglas.

Os partidos com o maior número de Executivas suspensas, entre órgão definitivos e comissões provisórias, são: Avante (20), PSD (20), PSC (20), PHS (19), PTC (18), PR (14), Solidariedade (13), PT (13), DEM (11) e PMN (11).

Já as legendas que possuem menor número de Executivas municipais sem vigência são: Rede (7), Pros (5), PSB (3), PSL (3), PSDB (2) e PP (1).

A suspensão da vigência dos diretórios pode ser um complicador para os partidos que pretendem lançar candidatos ano que vem.

De acordo com o advogado eleitoral Munir Abud, se até o período de registro de candidaturas os diretórios não estiverem legalizados, muitos partidos não terão a chance de lançar nomes ao pleito. “Só há legalidade no registro de candidatura se o partido estiver com tudo em dia com a Justiça Eleitoral”, disse.

Segundo Munir Abud, sem o funcionamento regularizado, os diretórios ficam impedidos de realizar convenções de cumprir com os demais trâmites eleitorais.

Em Irupi, por exemplo, uma candidata, que concorreria à vaga deixada por Carlos Henrique Emmerick Storck (PSDB), prefeito cassado pela Justiça, na eleição marcada para o próximo dia 5 de maio, saiu da disputa. Elidea Rocha Guimarães abriu mão do pleito, após descobrir que a Executiva demista estava suspensa.

Embora não apareça na lista divulgada pelo TRE-ES, o partido do prefeito interino de Irupi, Valmir de Almeida Motoni (PV), que pretende concorrer à prefeitura, também está com anotação suspensa.

A situação foi confirmada pelo presidente da sigla, Fabrício Machado (PV), que garantiu que vai tomar providência sobre o caso.