Câmara afasta, mas juiz mantém prefeito de Itapemirim no cargo
O município de Itapemirim, no Litoral Sul, viveu, nesta quarta-feira (21), um dia de tensão após a Câmara de Vereadores afastar por 90 dias o prefeito interino Thiago Peçanha Lopes (PSDB). A medida durou 20 horas, pois, no início desta noite, o afastamento foi suspenso por meio de liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível, Romilton Alves Vieira Júnior.
Thiago foi afastado por 6 votos a 5 por volta de 22 horas de terça-feira (20) pela Câmara Municipal, que abriu Comissão Processante para investigar atos de improbidade administrativa por supostas irregularidades, como suspeita de desvio na obra do terminal pesqueiro.
Na mesma sessão, os vereadores deram posse ao presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro (PCdoB), como prefeito, ficando o vice-presidente vereador Joceir Cabral de Melo em seu lugar.
Nesta quarta, por volta das 8 horas da manhã, no início do expediente, Mariel foi à prefeitura com um grupo de vereadores para assumir o posto de prefeito, porém foi barrado por vigilantes do município e pelos guardas municipais.
Em pouco tempo, dezenas de pessoas se aglomeraram na porta da prefeitura. Funcionários não puderam trabalhar. Foram informados de que era ponto facultativo em função da morte do pecuarista Gilson Moura, ex-presidente da cooperativa Selita.
Da porta da prefeitura, os vereadores foram à delegacia registrar queixa. Em seguida, procuraram o Ministério Público do Estado. Devido ao clima tenso, a Polícia Militar cercou o prédio para evitar tumulto.
O advogado Gabriel Quintão Coimbra entrou com mandado de segurança na Justiça para manter o prefeito interino no cargo. A decisão saiu às 18 horas e foi comemorada por apoiadores de Thiago, que soltaram fogos de artifício.
“Como já aguardávamos, o juiz deferiu liminar e reproduziu a mesma decisão que foi proferida pelo Poder Judiciário há 90 dias em situação idêntica. O magistrado entendeu que prefeito não pode ser afastado liminarmente, como já foi pacificado no entendimento do Supremo Tribunal Federal na súmula 46”, destacou Gabriel.
Em maio deste ano, o prefeito interino também havia sido afastado pela Câmara e da mesma forma a decisão foi anulada pela Justiça. Thiago ocupa o cargo desde abril de 2017 com o afastamento do titular Luciano de Paiva.
CPI afasta duas vezes
Royalties – O município é alvo de disputa principalmente por ter a segunda maior arrecadação de royalties do petróleo no Estado.
Esquemas – Prefeito Luciano Paiva (PSB) foi afastado pela Justiça em abril de 2017 por suposto envolvimento licitações irregulares.
Posse – Thiago Peçanha Lopes (PSDB), vice-prefeito, assumiu interinamente. Houve rompimento entre os dois.
1º afastamento – No dia 24 de maio, a Câmara afastou Thiago pela primeira vez, por 6 votos a 5. A decisão foi suspensa pela Justiça no dia 27.
CPI – A Câmara abriu CPI e a justificativa era de que o prefeito interino estava assediando vereadores e usando a máquina para coagir testemunhas.
2º afastamento – Na terça, os vereadores, pelo mesmo placar, voltaram a afastar o prefeito interino e mais uma vez a decisão foi anulada.
Decisão – O juiz entendeu que só a Justiça pode afastar liminarmente.
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