ES poderá ter presídio federal
Em reunião realizada nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o governador do Estado, Renato Casagrande, relatou sobre a situação atual do sistema prisional no Estado, que conta hoje com quase nove mil detentos a mais do que a capacidade. Casagrande foi o primeiro chefe do Executivo estadual a ser recebido pelo ex-juiz paranaense.
Segundo Casagrande, o ministro Sérgio Moro apresentou medidas que serão implementadas em breve, como o envio de projetos de leis ao Congresso Nacional com mudanças na atual legislação. “O ministro disse que apresentará aos governadores, até o final do mês, um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais. Por exemplo, a videoconferência que hoje é exceção, poderá virar regra”, afirmou o governador, em entrevista concedida aos jornalistas presentes em Brasília (DF).
Segundo o governador, foram realizadas 32 mil escoltas de presos apenas no ano de 2018. “Isso poderia ser feito através de videoconferência, dando agilidade aos processos e diminuindo os custos. Temos que mudar procedimentos, usar a tecnologia, para que possamos endurecer as prisões para quem comete crimes mais graves”, ressaltou.
Casagrande ressaltou que a situação prisional no Estado é estável e que atua de forma preventiva. “Vim fazer um relatório e apresentar o sistema prisional capixaba, que é um sistema que hoje está estável, mas com quase nove mil detentos a mais do que comporta. É um sistema frágil, uma bomba relógio, que pode explodir. É preciso que nós possamos compartilhar esses dados com o Ministério da Justiça”, apontou.
O governador ainda rechaçou qualquer possibilidade de se utilizar da Força Nacional de Segurança no Espírito Santo:
“Não existe necessidade da Força Nacional de segurança no Estado. O relato é para, preventivamente, evitar qualquer instabilidade no sistema prisional. Mas, hoje temos um sistema que está controlado, mas frágil. Temos que avançar no uso da tornozeleira eletrônica, na videoconferência para dar agilidade. Nosso sistema de inteligente não detectou nenhum problema ou possibilidade de rebelião. Nós que estamos aqui trabalhando de forma preventiva”, pontuou.
Sobre construção de novos presídios, o governador capixaba destacou a importancia, porém que esta não é a solução para a crise que atinge o sistema prisional em todo País: “Construção de presídios não é pura e simplesmente a solução, ainda mais no Espírito Santo onde o número de detentos aumenta 1.500 por ano. Teríamos que construir três presídios por ano. Tem que construir sim, mas junto com isso tem que mudar os procedimentos, qualificar as prisões e trabalhar na ressocialização”.
Para destacar a importância do tema, Casagrande citou dados com os gastos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que cuida dos presídios no ES. No ano passado, o orçamento da Sejus saltou 23% contra 7% do orçamento global no mesmo período. “Por isso é preciso debater esse assunto com a sociedade brasileira”, arrematou.
Sobre a possibilidade da construção de um presidio federal em terras capixabas, Renato Casagrande comentou: “No Espírito Santo, não tem presídio federal. Podemos programar um presídio federal para lá. Contudo, a conversa central é a gente adotar, de fato, e ele [Moro] apoiar as medidas que o Conselho Nacional de Justiça tem implementado, o sistema eletrônico de execução penal, as audiências de custódia, tratarmos do uso das tornozeleiras, da videoconferência para as audiências”, afirmou o governador.
“Seria a incorporação da tecnologia ao sistema prisional porque os estados não suportam o aumento de despesas nessa área com a política de encarceramento e a cultura de encarceramento que nós temos no Brasil”, completou Casagrande.
Sobre a conversa com o ministro Moro, o governador capixaba comentou: “Moro tem uma visão muito parecida com a minha: mais duro com quem comete crimes graves, contra a vida, por exemplo. E qualificar melhor as prisões. Não pode, em qualquer delito, ter a política do encarceramento. Tem que ter alternativas. O ministro tem uma visão boa, de dureza contra crimes graves, mas de achar caminhos para crimes mais leves. Então, qualificar as prisões é fundamental”, concluiu.
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
