Ministros fazem ação em Yanomani para relatório do Governo
Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que ação servirá de base para relatório de ações do governo.
O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) inicia neste domingo (29.jan.2023) uma missão para apurar as responsabilidades pela crise humanitária que atinge o povo Yanomami.
A ação realizada até 2 de fevereiro será orientada pelo COE – Yanomamis (Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública) considerando as diretrizes sanitárias para preservar a integridade das comunidades atingidas.
De acordo com o ministro Silvio Almeida, a ação servirá de base para a produção de um relatório que deve orientar a continuidade das ações do governo.
“A situação do povo Yanomami só será resolvida com políticas públicas que tenham um caráter de longa duração, ou na síntese perfeita do presidente Lula, com presença efetiva do Estado. Informações necessárias serão colhidas para uma atuação assertiva”, declarou.
Foram escalados para a missão:
Rita Oliveira, secretária-executiva do MDHC;
Ariel de Castro Alves, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
Bruno Renato, ouvidor nacional de Direitos Humanos.
O Ministério ainda articula uma parceria com organizações da sociedade civil, como a CUFA (Central Única das Favelas) e a FNA (Frente Nacional Antirracista) para possibilitar ações emergenciais ao povo Yanomami.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos ficará responsável por viabilizar o atendimento presencial das lideranças incluídas no PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas).
Já líderes locais que estejam ameaçados serão incluídos em um plano de fortalecimento da rede local, além dos mecanismos de proteção integral e coletiva no Sistema de Garantia de Direitos de Roraima.
A pasta ainda deve realizar reuniões com líderes Yanomami, representantes da HAY (Hutukara Associação Yanomami (HAY), Condisi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana), Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), CIMI (Conselho Indigenista Missionário), CIR (Conselho Indígena de Roraima), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Instituto Socioambiental.
Também constam na agenda encontros com promotores de justiça, defensores públicos e com a secretária Adjunta de Assistência Social e Conselheiros Tutelares da prefeitura de Alto Alegre (RR).
CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMANI O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami brasileiro. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada na 6ª feira (20.jan) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (69 KB).
Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território Yanomami. O chefe do Executivo visitou a região no sábado (21.jan).
Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir desta 2ª feira (23.jan).
Na ocasião, o presidente afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima.
“Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.
Lula também criticou o ex-presidente Bolsonaro e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.
No domingo (22.jan), os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população.
A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai, também são alvos da petição. Eis a íntegra do documento (269 KB).
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou na 2ª feira (23.jan) que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami em Roraima.
O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou, na 6ª feira (27.jan), que diversas decisões em favor dos Yanomamis foram descumpridas pelo governo federal e outras entidades nos últimos 3 anos. Também falou em indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que devem ser apuradas.
As medidas foram propostas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em julho de 2020, e acatadas pela Corte, com exceção da retirada de supostos invasores do território.
Fonte:Poder360
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