Mudança na cúpula da Polícia Militar e aceno de diálogo do governador
Praticamente toda a cúpula da Polícia Militar será substituída a partir do mês que vem. Dos 21 coronéis na ativa hoje, 19 vão pra reserva após a aprovação do projeto que reduz o tempo de transição para a aposentadoria e abre espaço para novas promoções na Corporação. O projeto, do governo do Estado, foi aprovado em regime de urgência numa sessão extraordinária na Assembleia, na tarde de segunda-feira (27).
De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, dos 21 coronéis, apenas um – o coronel Marcelo Correa Muniz, que atua à frente de uma diretoria da PM – não teria ainda o tempo necessário para se aposentar. Todos os outros estão aptos.
“Os únicos que ficam, por enquanto, é o coronel Douglas Caus e o coronel Muniz. Caus por ser o comandante da PM e o cargo de comandante não tem prazo para sair, então depende exclusivamente de uma decisão do governador, e o Muniz que ainda não tem tempo para ir pra reserva”, explicou Ramalho.
Questionado se havia a possibilidade do governador trocar o comando da PM, já que Caus pela nova regra aprovada já pode ir para a reserva, Ramalho disse não saber, mas que a tendência é de continuidade. “Não tenho conversado sobre isso com o governador, mas a tendência é a permanência”, avaliou.
Segundo o secretário, a partir da publicação da lei, os coronéis têm 30 dias para requererem a transferência para a reserva. “Eles têm um mês para requererem, se não pedirem vão de ‘ex officio’ (por dever de ofício) e será publicada automaticamente a transferência para a reserva”, disse Ramalho.
Hoje, os coronéis estão à frente do comando e do subcomando geral da PM, da Corregedoria, da chefia do Estado Maior, da Controladoria, dos Comandos de Policiamento Ostensivo (CPO) e das diretorias, inclusive do Hospital da Polícia Militar (HPM). Há também os coronéis que não estão em postos de comando.
As vagas na cúpula da PM serão preenchidas pelos tenentes-coronéis que serão promovidos. Para virar coronel, a regra da Corporação, segundo Ramalho, é exclusiva pelo critério de merecimento. Nas promoções das outras patentes, as vagas são preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Questionado sobre quem iria ocupar as posições de comando dentro da Corporação, Ramalho disse que o preenchimento das vagas é uma escolha privativa do comandante-geral da Polícia Militar.
Ao todo, só nesse ano, devem ir para a reserva 318 militares da Polícia Militar e 31 do Corpo de Bombeiros. Já as promoções devem atingir 1.355 PMs e 92 bombeiros.
“É mais um aceno de diálogo do governador”
Além de equiparar a aposentadoria dos policiais e bombeiros militares à Reforma da Previdência nacional, aprovada em 2019, e que trouxe novas regras para as forças Policiais e Armadas, o projeto também cumpre uma promessa de campanha do governador com a categoria que, de uns anos pra cá vive uma relação meio instável com o governo.
A greve da PM, em 2017, tendo como pano de fundo principalmente a questão salarial, foi o período mais crítico da relação, com o rompimento de qualquer diálogo.
Depois, com a anistia dada pelo governador Renato Casagrande, a relação começou a ser reconstruída, mas ainda pisa em ovos, embora o governo afirme que não há a menor hipótese de se repetir o episódio trágico de seis anos atrás.
A aprovação do projeto seria mais um aceno, segundo Ramalho, na construção de diálogo do governo com a categoria. “Além de desafogar a pirâmide da PM, vai ao encontro do desejo tanto dos oficiais quanto dos praças. É um compromisso que o governador assumiu na campanha e está cumprindo. Uma decisão importante para motivar os nossos policiais, é mais um aceno de diálogo”.
O secretário disse ainda que “outro” – sem citar nomes – não teria a mesma sensibilidade de Casagrande para conduzir o processo e cobrou um reconhecimento pela postura do governo.
“É uma entrega muito importante. No meu julgar, é importante ter o reconhecimento do empenho e do esforço da pessoa do governador. Talvez outro não teria essa sensibilidade, não estaria se importando com isso, que é um problema que estava afetando não só a instituição como as famílias dos profissionais. Projeto muito bom”, defendeu Ramalho.
Na Assembleia, onde o projeto foi aprovado por unanimidade, a repercussão foi positiva, porém, o deputado Capitão Assumção (PL), que faz parte da oposição ao governo, trouxe à tona a questão salarial.
Questionado se esse projeto colocaria em espera o pleito por reajustes salariais dos policiais, Ramalho disse que o diálogo por novas conquistas está aberto.
“Esse projeto das promoções era um pleito e está sendo cumprido. Agora a gente, as associações e a Instituição (PM), tem que continuar no diálogo, que o governador sempre deixou aberto, para que se possa prosperar em outras conquistas. A questão salarial, sem dúvida, é muito importante. Mas considero importante também o reconhecimento e a gratidão por estar resolvendo um problema crônico”, disse Ramalho.
Fonte:FolhaVitoria
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