Deputados querem melhorias para DPCA
CPI que trata de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Ales recebeu representante da delegacia especializada nos casos dessa natureza.
A CPI do Abuso Sexual e Violência Cometida contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa (Ales) deu continuidade nesta quarta-feira (5) à coleta de informações sobre como anda o aparato público estadual usado para combater crimes contra menores. A pauta da reunião extraordinária foi a situação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com a participação da delegada adjunta, Thais da Silva Cruz.
A convidada apontou que a unidade localizada em Jucutuquara, na capital, é responsável por atender denúncias de toda a região (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), contando com duas delegadas mais um escrivão para cada cidade.
No cenário atual, se a unidade “atende uma população humilde, sem condição financeira” que para denunciar precisa sair de casa e se deslocar até a DPCA, a média diária de 20 boletins de ocorrência, ainda que represente uma “dinâmica gigantesca”, pode estar longe da realidade.
Em 2023 a DPCA já contabiliza quase 800 inquéritos instaurados. A maioria das denúncias – vinda de boletins, hospitais, escolas ou canais como o Disque 181 – envolve crimes sexuais, e nestes casos os autores quase sempre estão dentro de casa: pai, padrasto, irmão, tio, avô. Atualmente, o andamento dos casos envolvendo crianças se dá por varas comuns ou especializadas em violência doméstica.
Relatora da CPI, a deputada Raquel Lessa (PP) está preocupada com o número alarmante de casos: “é grande, fora aqueles que não vão por medo”.
“Cada dia mais a gente se assusta com a quantidade de crianças e adolescentes que são abusadas, isso deixa a gente muito preocupado, seja como mãe, avó, como poder público”, afirmou a parlamentar.
Mais estrutura
Para validar o foco da CPI, que é entender e apontar quais pontos o governo estadual pode e deve melhorar no combate ao abuso de crianças e adolescentes, o colegiado já realizou visitas técnicas em delegacias e segue recebendo denúncias. Conforme garantiu o presidente, deputado Dary Pagung (PSB) , a meta é “ver aquilo que está engessado e ajudar a desengessar”.
Pagung e Lessa defenderam que a estrutura atual da DPCA é defasada em relação à demanda atual e à gravidade do assunto. Para Pagung a lógica de precisar de vara comum do Ministério Público para apuração de alguns inquéritos “perde muito no trabalho da delegacia”. No caso da unidade policial, o deputado considera que só duas delegadas representam “pouco material humano”.
Raquel adiantou que o relatório final da comissão vai cobrar melhorias que vão desde a estrutura física para atendimento nas delegacias, novas unidades e mais servidores, passando pela necessidade de varas específicas para o assunto. “Tão pouca delegacia, tão pouco atendimento”, sentenciou a deputada.
Pagung também defende uma interlocução com a bancada federal com sugestões de mudanças no Código Penal.
Família
Outro assunto debatido pelos deputados e a delegada foi a importância da família ficar atenta aos sinais que uma criança ou um adolescente vítima de violência geralmente dão, ficando retraídos, perdendo rendimento escolar, automutilação e roupas longas para esconder, entre outros. Os participantes também alertaram para que pais tomem cuidado com quais aplicativos estão permitindo o uso pelos menores, pois um canal de distração pode ser também de contato com pedófilos.
Denúncias
O cidadão pode encaminhar informações e denúncias à CPI através do e-mail [email protected]. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente recebe também pelo e-mail [email protected].
Fonte:ALES
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