Câmara dos Deputados deve votar reforma tributária nesta quinta-feira (6)
A Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária às 18h desta quinta-feira (6). A matéria é considerada por especialistas uma das medidas de maior impacto para estrutura econômica do país debatida nas últimas décadas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), levou o tema ao plenário, a fim de iniciar as discussões, na quarta-feira (5). O relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu parecer na ocasião.
A principal mudança do texto apresentado pelo relator, que vai ao plenário, foi a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, que vai ter alíquota zero (ou seja, não terá impostos). Os itens que compõem a cesta serão regulamentados por lei complementar.
Ainda há detalhes a serem alinhados no texto. São negociados pormenores relacionados ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e ao Conselho Federativo. Também entrará na redação termos de um acordo fechado com a bancada amazonense sobre a Zona Franca de Manaus.
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