Sergio Meneguelli protococa PL para os municípios de Itapemirim e Águia Branca ganhar novos títulos
Polônia Capixaba. Esse é o título que o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) deseja conferir ao município de Águia Branca, localizado na Região Noroeste do Espírito Santo. Esse é o mote do Projeto de Lei (PL) 369/2023, apresentado pelo parlamentar.
Para isso, o projeto acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, que consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do estado.
A concessão do título “busca fomentar a economia e o turismo local, visto que os imigrantes que chegaram a Águia Branca em 1929 trouxeram consigo muitos elementos da cultura polonesa, como a culinária, artesanato, religião, utensílios, dança, folclore, além da língua e costumes do povo”, destaca o deputado.
O proponente da iniciativa também cita locais e tradições de Águia Branca, como a Festa do Imigrante Polonês, o Cemitério Polonês e a Casa Polonesa, onde funciona o Centro de Cultura Polonesa, biblioteca e o Museu do Imigrante Polonês.
Acompanhe a tramitação do PL 369/2023
Atum e dourado
O deputado Sergio Meneguelli também é o autor de projeto de lei (PL 370/2023) que confere ao município de Itapemirim o título de Capital Estadual do Atum e do Dourado. Para tanto, a proposição também altera a Lei 10.974/2019, que trata da concessão de títulos aos municípios capixabas.
O parlamentar também alega que a proposta fomenta a economia e o turismo local. “A região é conhecida por ser o segundo maior produtor do país, exportando cerca de 350 toneladas desses peixes por mês. Essa atividade é fundamental para a economia da região, gerando empregos e renda direta e indiretamente, além de contribuir para a sustentabilidade econômica e social dessas comunidades e para a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros”, relata.
A pesca, segundo ele, ainda guarda relação com a cultura local. “A atividade pesqueira é, muitas vezes, uma atividade coletiva, unindo toda a comunidade em torno de um objetivo comum. Os pescadores costumam trabalhar em equipe, compartilhando tarefas e benefícios, o que cria laços de solidariedade e cooperação que fortalecem a identidade cultural dessas comunidades”, explica Meneguelli.
O parlamentar complementa a justificativa abordando a importância dos peixes para a gastronomia local. “A culinária voltada para o atum e o dourado é um aspecto importante da cultura pesqueira de Itapemirim, com diversas receitas típicas que valorizam os peixes e frutos do mar locais. A preparação dos alimentos segue tradições e técnicas que são passadas de geração em geração, contribuindo para a preservação da cultura local”, finaliza o autor.
Acompanhe a tramitação do PL 370/2023
Tramitação
As duas matérias foram encaminhadas para análise e emissão de parecer das comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças. Esse procedimento antecede a votação de projetos pelo Plenário.
Fonte: Ales
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