Ministério da Saúde defende tratamento para mudança de sexo a partir dos 14 anos

Por meio da resolução 715 [1], o Conselho Nacional de Saúde defende garantir o acesso a tratamentos hormonais para mudança de sexo a partir dos 14 anos. O texto é assinado por Fernando Pivatto, presidente do Conselho, e endossado por Nísia Trindade, ministra da saúde. Entre outras propostas, a resolução prevê “pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos”.

Com a resolução, o Conselho segue os esforços de flexibilizar cada vez mais no país o acesso a esse tipo de intervenção. Em 2019, por exemplo, a resolução 2.265 do Conselho Nacional de Medicina autorizou o bloqueio hormonal para crianças que digam se sentir no corpo errado e que estejam passando por mudanças acentuadas no sexo. Além disso, reduziu de 21 para 18 anos a idade para cirurgias de transição; e permitiu a partir dos 16 anos a terapia hormonal para “troca de sexo” [2].

Perigos

Segundo documento da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia [3], as terapias hormonais para “troca de sexo” podem impor efeitos colaterais, alguns deles com potencial mortífero. Os mais comuns incluem hipertensão arterial, ganho de peso, disfunções do fígado, surgimento ou piora de acnes e comportamento agressivo.

Ainda segundo o documento, além desses comuns, há efeitos colaterais específicos para cada sexo. Em mulheres, a terapia pode causar câncer, especialmente de mama, útero, ovário e vagina. Em homens, pode causar perda de massa muscular e câncer de próstata e de mama.

Os efeitos colaterais vão além. Após algum tempo, tanto em homens quanto em mulheres, a terapia hormonal pode levar à esterilidade irreversível. Além disso, podem incluir posterior remoção de órgãos, medida radical, irreversível e que pode não trazer benefícios psiquiátricos ao paciente [4].

Finalmente, a facilidade dada a essa intervenção parece ser desproporcional à demanda. Em sua versão de 2011, o DSM-5 afirma que a “incongruência de gênero” dura cerca de seis meses. Além disso, é rara: os casos confirmados clinicamente incluem 0,002% a 0,003% das mulheres e 0,005% a 0,014 dos homens [5].

Saiba mais

[1] CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023. <Acesso>.

[2] CONSELHO NACIONAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.265, de 20 de setembro de 2019. <Acesso>

[3] SBPC, SBEM, CBR. Medicina Diagnóstica Inclusiva: cuidando de pacientes transgênero. <Acesso>

[4] BRÄNSTRÖM, Richard; PACHANKIS, John E. Reduction in Mental Health Treatment Utilization Among Transgender Individuals After Gender-Affirming Surgeries: A Total Population Study. <Acesso>

[5] AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic And Statitstical Manual of Mental Disorders (DSM-5). Fifth Edition. 2012-2013.