Bem-estar animal é tema de audiências no interior
Nesta quinta e sexta, encontros da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal acontecem em Dores do Rio Preto e Guaçuí; na próxima semana, em Linhares, Jaguaré e Sooretama
A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais realiza uma série de audiências públicas no interior do estado para debater sobre o controle populacional e o bem-estar animal. O colegiado vai visitar cinco municípios: Dores do Rio Preto, nesta quinta (23); Guaçuí, na sexta (24); Linhares e Sooretam, no dia 29; e Jaguaré, no dia 30.
Nesta semana, a comissão estará presente na microrregião do Caparaó. A primeira audiência sobre o tema está agendada para esta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, a partir das 19 horas. A segunda acontece na sexta-feira (24), também às 19 horas, na Câmara de Guaçuí. Nesta quinta de manhã, a comissão também realizou audiência em Cachoeiro de Itapemirim sobre a abordagem médico-veterinária para animais resgatados.
Na próxima semana será a vez de Linhares, Jaguaré e Sooretama. As três reuniões também acontecem nas câmaras dos respectivos municípios. A de Linhares será no dia 29, às 19 horas. E no dia 30, são dois encontros: às 10 horas, em Jaguaré, e às 19 horas, em Sooretama.
Colegiados
As audiências públicas são uma iniciativa da comissão permanente da Assembleia Legislativa (Ales) para tratar de questões relacionadas ao bem-estar animal. O colegiado foi criado neste ano, mas a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra os Animais já vem atuando desde outras legislaturas e as ações desenvolvidas pela CPI também serão apresentadas à população.
A presidente dos dois colegiados é a deputada Janete de Sá (PSB), que adiantou os assuntos que serão tratados nos encontros realizados no interior: “Queremos levar conscientização sobre a causa animal para todos os municípios do estado, principalmente agora que a maioria aderiu ao programa Pet Vida, criado a partir de leis de minha autoria. É importante que as pessoas saibam que ações são consideradas maus-tratos, as leis, a importância de ter um programa de controle populacional e de cuidar do bem-estar dos animais”, destacou a parlamentar.
Pet Vida
O Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar Animal (Pet Vida) atua em seis eixos: descentralização, educação, saúde animal, atendimento prioritário, controle populacional e cadastro. Em virtude da norma, foi instituída uma subconta destinada ao apoio e ao fomento de ações, programas e projetos que contribuam para o controle populacional e o bem-estar de animais domésticos. O programa funciona na modalidade “fundo a fundo”, em que o governo do Estado repassa os recursos diretamente para a conta dos municípios, já que é de sua competência garantir o bem-estar dos animais.
Serviço: Audiências públicas da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais
Tema: Controle populacional e bem-estar animal e CPI dos Maus-Tratos contra os Animais
Dores do Rio Preto
- Data: 23/11/2023
- Horário: 19 horas
- Local: Câmara Municipal de Dores do Rio Preto
Guaçuí
- Data: 24/11/2023
- Horário: 19 horas
- Local: Câmara Municipal de Guaçuí
Linhares
- Data: 29/11/2023
- Horário: 19 horas
- Local: Câmara Municipal de Linhares
Jaguaré
- Data: 30/11/2023
- Horário: 10 horas
- Local: Câmara Municipal de Jaguaré
Sooretama
- Data 30/11/2023
- Horário: 19 horas
- Local: Câmara Municipal de Sooretama
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