Iriny quer medida contra homofobia em estádios
Deputada propõe campanha permanente contra a violência de gênero nos eventos esportivos realizados no estado
Com o objetivo de combater a violência contra a população LGBTQIA+ e a violência de gênero em eventos esportivos realizados no Espírito Santo, a deputada Iriny Lopes (PT) propõe a criação de campanha permanente sobre o assunto. A finalidade é conscientizar os participantes através da educação em direitos, do acolhimento às vítimas e da informação acerca dos canais de denúncia e espaços de suporte jurídico e psicossocial.
Prevista no Projeto de Lei (PL) 568/2023, a campanha tem como princípios fundamentais o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a população LGBTQIA+, assim como a violência de gênero e a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento a esse tipo de agressão. O empoderamento das vítimas e o dever do Estado de assegurar condições para o exercício efetivo de direitos básicos como a vida, a segurança, a saúde, entre outros, também são bases para o desenvolvimento da referida campanha.
Em sua justificativa, Iriny afirma que as mulheres e a população LGBTQIA+ são vítimas de todo tipo de agressão nesses eventos. “Os casos de cantos e comportamentos LGBTQIA+fobicos e machistas, bem como assédio sexual em eventos esportivos são recorrentes em todo território nacional (…)”, analisa.
Entre as ações previstas no projeto, estão a divulgação de informações sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a violência de gênero durante os eventos esportivos ou culturais realizados nas instalações de estádios e arenas esportivas, além da afixação de cartazes que disponibilizem os número de telefones dos órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento das vítimas.
A parlamentar acredita que os estádios de futebol possam ir além da diversão. “Deste modo, possibilitar que os estádios de futebol sejam mais do que espaços de diversão e lazer, mas também de conscientização e suporte ao enfrentamento ao assédio e violência contra a mulher. Os eventos esportivos devem ser espaços pedagógicos para conscientizar toda a população sobre os direitos humanos. São, portanto, locais em que o Estado deve atuar para incluir todos e todas, bem como promover o empoderamento da população LGBTQIA+, através de informações e acesso aos seus direitos”, defende Iriny.
De acordo com a matéria, as administrações dos estádios podem trabalhar de forma independente ou em parceria com o poder público e devem divulgar campanhas sobre o assunto durante os intervalos dos eventos, utilizando a estrutura disponível para tal, como alto-falantes, murais informativos, telas de televisão e telões.
Outras ações previstas no PL incluem a formação permanente dos funcionários dos estádios e prestadores de serviço sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a violência de gênero e disponibilização das imagens das câmeras de videomonitoramento de segurança dos estádios para que as vítimas possam reconhecer os infratores e identificar o exato momento da agressão e, assim, efetivar a denúncia das condutas junto aos órgãos de segurança do Estado.
Tramitação
A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Desporto e de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 568/2023
Moderação e Revisão de Conteúdo Geral. Distribuição do conteúdo para grupos segmentados no WhatsApp. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente no seu celular. Clique Aqui
