Seminário na Ales enfatiza a importância do terceiro setor
Promovido pelo Núcleo de Inclusão da Casa, encontro apontou o mérito de entidades que atuam na área social, especialmente na assistência às pessoas com deficiência
O Núcleo de Inclusão da Assembleia Legislativa (Ales) realizou nesta quarta-feira (17) um seminário para discutir o mérito social, a importância do terceiro setor para a vida das pessoas com deficiência no estado. O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), destacou o evento como um momento de agradecimento aos braços que agem e fazem a causa ser atendida.
“Agradecer a tudo que vocês fazem em prol dessa população, que é grande, e que necessita do braço do Estado. Quando o braço do Estado não alcança, são as Apaes, as Pestalozzis e todas tantas associações que têm um papel importante na vida da população”.
O deputado destacou ainda a importância de mandatos parlamentares colocarem emendas à disposição dessas entidades. “Esse é o papel do Estado. Não é só garantir, que também é muito importante, precisamos ter ruas asfaltadas, precisamos garantir investimento do homem para a mulher do campo, garantir que tenhamos telefonia móvel, que escolas sejam aprimoradas, (…), mas também, isso por si só, não vai resolver o problema do Espírito Santo”.
Marcelo Santos enalteceu ainda o trabalho do núcleo, pontuando que o setor vem tornando a Assembleia mais inclusiva. Para o subdiretor da Casa dos Municípios e coordenador do núcleo, Doutor Hércules Silveira, dar atenção ao terceiro setor é dialogar com o segmento que vem “fazendo muito o que o setor público deveria fazer (…) felizmente o presidente da Ales teve a sensibilidade de criar esse núcleo para auxiliar o segmento”. Para Hércules, a articulação entre Legislativo e as entidades pode mostrar aos demais braços do poder público o que e como ele deve fazer pelas pessoas com deficiência.
Assistência social
Representando o Instituto Social Esperança e como vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha, a assistente Jéssica Rangel trouxe uma reflexão do caminho de luta no Brasil. Conforme apontou, com muita reivindicação da sociedade civil, o Sistema Único de Assistência Social foi reconhecido como direito, dentro da Constituição de 1988, no tripé da Seguridade Social, junto com a Saúde e a Previdência Social, chegando à Lei Orgânica em 1993 declarando que “assistência social é para quem dela necessitar”.
“Nós, enquanto terceiro setor, temos papel importantíssimo de trazer a promoção e emancipação social daqueles que mais necessitam. E é dentro desses espaços deliberativo de direito, como os conselhos, que temos o direito de falar, de fiscalizar, de monitorar essas políticas públicas, para que sejam efetivadas de forma correta”, defendeu.
Para Jéssica, no entanto, esses espaços vêm enfrentando a luta contra o próprio poder público que buscaria, segundo ela, diminuir a participação da sociedade civil nas decisões e análises das políticas. A resposta seria mais luta e cobrança.
“Precisamos estar perto para monitorar, avaliar essas políticas públicas que vêm sendo executadas. Vêm sendo executadas, mas a gente pode também buscar algo de fato a mais, que propicie para o nosso público atendido a promoção e a emancipação social”.
O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e assessor do Núcleo de Inclusão da Ales, Carlos Ajur Cardoso Costa, explicou a importância do setor. Para ele, o seminário é um passo para mostrar à sociedade capixaba o quanto a Assembleia se preocupa “com o fortalecimento das organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que prestam o serviço permanente e gratuito à sociedade em vulnerabilidade social”.
“Quando eu digo que o Estado não chega, é porque essas instituições estão localizadas muitas das vezes em periferias onde o poder público não vai nem para ajudar e, quando vai, às vezes vai para prejudicar”, afirmou Ajur.
Para o diretor social da Federação das Apaes do Estado, Vanderson Pedruzzi Gaburo, é preciso ressaltar o impacto econômico, que seria o segundo aspecto mais importante do terceiro setor – o primeiro seria o impacto social. Gaburo considera que o emprego gerado e a participação no produto interno são fatores que escancaram uma realidade: “existem coisas que só encontramos no terceiro setor. Mas quem pautaria esses debates?”.
“Desempenhamos um papel importante e isso dentro de um cenário de muita dificuldade (…) o papel de pautar causas e lutas que muitas vezes não encontramos em outros espaços, ou que encontramos primeiro aqui e que só depois pautam os demais. O ES não estaria onde está se não fosse o terceiro setor”, afirmou.
Segundo o diretor, as Apaes têm 40 unidades no ES, atendendo mais de 10 mil pessoas com deficiência. Considerando as entidades “co-irmãs”, seriam mais de 20 mil famílias beneficiadas.
Também participaram do debate, a presidente do Instituto Florescer, Rosangela Guimarães; o presidente das Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) – Vida Feliz de Castelo, Marco Aurélio Ramiro; e o vice-presidente do Instituto Som Da Ilha, Sergio Campos.
Fonte: Assembleia Legislativa
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