Discussão sobre Reajuste de Servidores Marca Sessão
Alguns deputados apontaram a necessidade de reconsiderar o índice de 4,5% anunciado pelo governo do Estado antes que o projeto de reajuste chegue ao Legislativo
Uma nota de repúdio emitida por 24 entidades representativas dos servidores públicos a respeito da proposta de reajuste salarial anunciada pelo governo do Estado ganhou repercussão na sessão ordinária desta segunda-feira (29). Conforme o texto, o índice de 4,5% divulgado por meio das redes sociais no fim de semana frustrou a expectativa da categoria, que aguardava uma reposição das perdas salariais de 14,38%.
A nota classifica como vergonhosa a proposta apresentada pelo governador às vésperas do Dia do Trabalhador. “O reajuste linear de 4,5%, a partir do mês de maio, não cobre sequer a inflação de 2023 e é contrária ao compromisso para a valorização dos servidores estaduais”, aponta o texto.
O deputado Coronel Weliton (PRD) leu o documento na íntegra e ponderou que o governo faça uma composição de no mínimo 6%. “Essa nota ‘A’ da gestão que o estado vem obtendo não está refletindo essa pujança para os servidores públicos, que são os responsáveis pelo estado alcançar essa performance”, disse.
A crítica ao percentual apresentado pelo governo foi acompanhada pelos deputados Callegari e Bahiense (ambos do PL). Eles pediram que o Executivo reconsidere a proposta e abra uma negociação com os servidores.
Sergio Meneguelli (Republicanos) avaliou que, da forma como está, os deputados deverão ter dificuldade para analisar o projeto. Ele explicou que votar contrário à proposta representa negar até o mínimo que foi proposto. Já apoiar o que foi oferecido seria concordar com uma proposta que, segundo ele, não contempla um reajuste considerado justo. “Essa Casa aprovou 57% de aumento para defensores públicos. É uma vergonha propor 4,5% para os demais, pois não repõe nem a inflação. Tem que fazer o servidor ter ganho real e não ficar tapando buraco”, lamentou.
O deputado João Coser (PT) também saiu em defesa dos servidores e disse, inclusive, que o partido dele vai apoiar as manifestações já convocadas pelos sindicatos. “Nós do Legislativo não podemos conceder o reajuste. A Constituição permite apenas ao Executivo, mas estou aqui para reivindicar junto ao governo uma mesa de negociação para chegarmos a uma composição salarial mais compatível com a realidade. É bom fazer asfalto, fazer ponte, mas é preciso valorizar também o servidor”, pontuou.
A deputada Camila Valadão (Psol) reforçou o pedido de diálogo e confrontou a proposta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite um teto de gastos com a folha de pagamento de até 60% da arrecadação. Ela destacou que o Espírito Santo possui o menor índice de investimento em servidores públicos do país, em torno de 42%, e que haveria uma margem bem grande para conceder reajustes. “Não adianta comemorar que o estado está bem economicamente se a gente não garante condições dignas de reajuste e de trabalho”, observou.
Repúdio a prefeito
Outro tema de grande repercussão na primeira sessão da semana foram as falas atribuídas ao prefeito de Dores do Rio Preto, Cleudenir José de Carvalho Neto, conhecido como Ninho (Cidadania). Ele teria proferido ofensas contra alguns deputados da Casa pelas redes sociais e também em um evento do governo do Estado em Guaçuí, na última sexta-feira (26).
Diante da situação, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) solicitou que seja feita uma nota de repúdio contra o prefeito. “Eu solicito que essa Casa encaminhe uma nota de repúdio porque é um absurdo o que esse rapaz fez. Já recebi informações, inclusive, que esse prefeito responde a uma série de processos”, disse.
O pedido de Mazinho teve apoio de diversos deputados, entre eles Tyago Hoffmann (PSB), que teria sido alvo de ofensas. “Ninguém tem medo do senhor, não. Nós vamos enfrentar tudo o que tiver que enfrentar”. O vice-líder do governo lembrou ainda ao prefeito que “cada lajota usada nas obras do município, tem a mão de todos os deputados. O senhor não tem condições de fazer investimentos com recursos próprios”, salientou.
Vandinho Leite (PSDB), que estava no evento em Guaçuí e presenciou as agressões, saiu em defesa da deputada Janete de Sá (PSB). “Ele adora agredir mulher. A forma como ele falou da Janete de Sá foi o mais agressivo”. A deputada Camila Valadão lembrou que, recentemente, o prefeito também teria agredido uma assistente social ao chutar uma cadeira, tendo como alvo a servidora.
Bahiense (PL) e João Coser apresentaram solidariedade aos colegas. “Uma agressão ao Parlamento é uma agressão à democracia”, disse o segundo.
Janete de Sá falou que muitos deputados têm levado emendas à região do Caparaó, mas que os investimentos para Dores do Rio Preto são inviabilizados porque o prefeito é de difícil trato. “É inadmissível o que aconteceu. (…) Eu e outros deputados temos dificuldade de entrar em Dores. (…) O prefeito ameaça mulheres, servidores públicos. É barraqueiro e altamente desqualificado”, denunciou.
Fonte: Assembleia Legislativa
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