PL que celebra imigração italiana em urgência
Festa Itália Unita acontece em julho no distrito Guaraná, em Aracruz, e rememora o início da imigração italiana no Brasil
Os deputados aprovaram requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 443/2023, que torna a Festa Itália Unita, em Aracruz, patrimônio cultural do Espírito Santo. A matéria, de Alcântaro Filho (Republicanos), teve o pedido acatado no Expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (24).
Essa festa acontece todos os anos, tradicionalmente no mês de julho, no distrito de Guaraná. A primeira edição foi em 2011. O objetivo da proposição é dar visibilidade para esse festejo realizado no município de Aracruz, considerado pelo parlamentar como berço da imigração italiana.
A Itália Unita atrai pessoas de todos os lugares do estado e conta com música italiana, trajes e comidas típicas daquele país. Nos dias de evento, as casas e ruas de Guaraná são ornamentadas com cores da Itália. Tudo preparado pelos descendentes que se espalharam pelo Espírito Santo.
“Aracruz é o berço da imigração italiana em massa no Brasil e em Guaraná essa cultura se mantém viva e é celebrada todos os anos na Itália Unita. O objetivo do projeto é conferir ainda mais legitimidade para essa festa cultural, contribuindo para o seu aperfeiçoamento e crescimento”, afirma Alcântaro.
Registros apontam que os primeiros italianos a chegar ao Brasil eram 388 camponeses, que embarcaram no navio La Sofia, vindos de Trento e Vêneto. Eles partiram em 3 de janeiro de 1874 e chegaram a Vitória em 17 de fevereiro, onde entraram na embarcação a vapor Presidente, que encerrou a viagem na localidade de Santa Cruz, Aracruz, no dia 1º de março.
Com a aprovação do requerimento, o PL está apto a fazer parte da Ordem do Dia da próxima sessão, a ser realizada na tarde desta terça-feira (25).
Violência contra a mulher
Foi aprovado o PL 925/2023, de Iriny Lopes (PT), que inclui a Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no calendário de relevantes datas e de assuntos de interesse público. A campanha será realizada, anualmente, no período compreendido entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, no Espírito Santo.
O projeto foi analisado de forma terminativa na Comissão de Justiça, restando apenas a ratificação pelo Plenário da Casa, o que ocorreu na sessão. O texto esclarece que a disseminação da campanha deverá ter cunho educacional, cultural e preventivo. Durante os dias de realização da mesma, os prédios públicos poderão ser iluminados com a cor laranja, símbolo do movimento.
“Toda sociedade pode e deve participar da referida campanha, bastando para tanto, apoiar ou realizar ações que promovam a reflexão e ações no combate a qualquer tipo de violência contra a mulher”, ressalta na justificativa da matéria.
Agora, a iniciativa segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Novas proposições
Quatro novas propostas foram lidas no Expediente e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o PL 384/2024, de Allan Ferreira (Podemos), que proíbe a definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.
Confira como ficou a Ordem do Dia:
1. Projeto de Lei (PL) 925/2023, de Iriny Lopes (PT), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo a Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser realizada, anualmente, no período compreendido entre os dias 20 de novembro a 10 de dezembro, no Espírito Santo. Aprovado.
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