Microempresa: frente terá debates sobre Estatuto
Colegiado da Ales definiu datas e cidades onde haverá debates para acolher sugestões que possam contribuir para o novo texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba realizou reunião nesta quinta-feira (4) para estabelecer um cronograma de debates visando aperfeiçoar minuta de projeto do governo em elaboração no Palácio Anchieta que vai promover atualização na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do estado (618/2012).
Representantes de várias entidades do setor estiveram presentes no encontro, entre elas o superintendente do Sebrae no Espírito Santo, Pedro Rigo. Ele apontou a necessidade de adaptar a legislação para atender às novas demandas, como o fenômeno das startups, novo modelo de negócios, que, conforme explicou, está se expandindo no mercado.
“Outra revisão importante é a questão da desburocratização, muita coisa nessa área já está avançada, e a gente precisa aperfeiçoar, por exemplo, o mecanismo de abertura de novas empresas”, citou.
Novo cenário
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba, deputado Alexandre Xambinho (Podemos), justificou que as mudanças na Lei Complementar 618/2012 são necessárias diante do novo cenário enfrentado pelas pequenas e microempresas do país. “O mercado mudou muito, surgiram novos tipos de negócios e a informatização a cada dia se torna mais sofisticada”, citou.
De acordo com Xambinho, a intenção do governador Renato Casagrande é aprovar até o final do ano as alterações na legislação das micro e pequenas empresas, sendo que o cronograma dos encontros a serem realizados pela Frente Parlamentar permitirá que as sugestões sejam apresentadas em tempo hábil.
Conforme as datas estabelecidas com as lideranças do setor, o próximo debate para discutir as alterações na legislação será realizado na sede do Sebrae, em Vitória, no dia 18 de julho, a partir das 8 horas.
Cronograma de debates
Região Norte (São Mateus ou Nova Venécia): 1º de agosto
Região Central (Linhares): 15 de agosto
Região Sul (Cachoeiro de Itapemirim): 29 de agosto
Região Metropolitana (Serra): 12 de setembro
Região Metropolitana (Vitória): 23 a 25 de setembro
Os locais e horários ainda não foram definidos. O ciclo de debates será finalizado com audiência pública na Ales no dia 29 de outubro.
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