Membros do TRF e MPF são homenageados
Iniciativa foi da Comissão de Justiça e contou com anúncio da implantação de 22 núcleos da Justiça Federal no interior do estado
Tendo como destaque o anúncio da implantação de 22 núcleos da Justiça Federal no interior do Espírito Santo, a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) homenageou autoridades federais na noite de segunda-feira (8). Dois membros do Tribunal Regional Federal (TRF2) receberam a Ordem do Mérito Domingos Martins e um integrante do Ministério Público Federal, o Título de Cidadania Espírito-Santense.
O anúncio da criação dos 22 núcleos de atendimento da Justiça Federal foi feito pelo juiz federal Rogério Moreira Alves. Segundo ele, o objetivo é corrigir a distorção histórica no número de juízes entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, estados de abrangência do TRF2. Ainda não há definição sobre os municípios.
“Dos 267 juízes federais que atuam no órgão, somente 42 estão alocados no Espírito Santo, estado com quase 4 milhões de habitantes, sendo o número insuficiente para atender nas seis varas federais em São Mateus, Linhares, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Serra, sem a estrutura física adequada, atuando quase que como varas virtuais, sem garantia para as partes. Só a Vara Federal de Serra, neste ano, já recebeu 4,4 mil processos”, explicou o magistrado.
Os homenageados com a Ordem do Mérito Domingos Martins foram o presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; e a desembargadora-corregedora do órgão, Letícia de Santis Farias Mello. Com o título de Cidadão Espírito-Santense, foi homenageado o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas, que é neto do senador Dirceu Cardoso, que dá nome ao principal plenário da Ales.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região existe há 35 anos e tem competência sobre o Rio de Janeiro e Espírito Santo, sendo responsável por 20% do volume processual nacional.
Dirceu Cardoso
O procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas falou sobre a história política do avô Dirceu Cardoso. Já o presidente da Comissão de Justiça, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) discorreu sobre a vida política e social do ex-senador, que foi proprietário do Colégio de Muqui e do jornal “O Município”, crítico da ditadura militar nas décadas de 60 e 70. O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama agradeceu a homenagem e destacou a atuação do TRF na área de direitos sociais. A desembargadora Letícia de Santis falou sobre a atuação do órgão no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Mesa de trabalho
- Mazinho dos Anjos – presidente da Comissão de Justiça
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama – presidente do TRF2
- Leonardo Cardoso de Freitas – procurador da República
- Rogério Moreira Alves – juiz federal
- Letícia De Santis Mendes Farias Mello – desembargadora federal
- Júlio César de Castilhos Oliveira Costa – procurador da Republica do MPF/ES
- José Paulo Calmon Nogueira da Gama – TJES
- Alexandre Nogueira Alves – procurador estadual
- Luiz Henrique Antunes Alochio – procurador municipal de Vitória
- Anderson Pedra – procurador-geral da Ales
Homenageados
Comenda Domingos Martins, Grau de Comendador
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama: presidente do Tribunal TRF2
- Letícia de Santis Mendes Farias Mello: desembargadora do TRF2
Título de Cidadania Espírito-Santense
- Leonardo Cardoso de Freitas: procurador regional da República do Ministério Público Federal.
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