Deputado propõe política pública sobre Alzheimer

Projeto de lei tem como objetivos a prevenção da doença, o atendimento aos pacientes e a orientação aos familiares

Qualidade de vida para os pacientes com Alzheimer e suas famílias. Esse é um dos intuitos do Projeto de Lei (PL) 535/2024, que institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer no Estado. De iniciativa do deputado Dr. Bruno Resende (União), a proposta traça os objetivos gerais e específicos, com foco no diagnóstico precoce e no tratamento gratuito.

Conforme a matéria, o Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, deverá estabelecer a política com a participação de equipe multidisciplinar e multifuncional formada por médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, fisioterapeuta e neurologista.

A política pública deverá incentivar parcerias entre o Estado e instituições de ensino e entidades para a realização de campanhas de prevenção, cursos, treinamentos, seminários de incentivo ao diagnóstico precoce, palestras, oficinas e orientações aos familiares e aos cuidadores de pacientes com Alzheimer. As campanhas deverão divulgar os endereços das unidades de atendimento e tratamento.

Objetivos 

Os objetivos gerais são o desenvolvimento de ações preventivas com foco na população idosa, o atendimento aos pacientes e a orientação aos familiares.

Já entre os objetivos específicos estão ofertar o exame para o diagnóstico e o tratamento do Alzheimer, o mais precoce possível, em todas as unidades da rede pública de saúde; e desenvolver um sistema de informações e de acompanhamento pelo poder público de todos os que tenham diagnóstico de Alzheimer ou que apresentem sintomas, inclusive, com a elaboração de um cadastro específico dessas pessoas.

Também são objetivos estabelecer uma rede de apoio psicológico aos pacientes e seus familiares; otimizar as relações entre as áreas médicas do setor público e privado, de modo a possibilitar uma ampla troca de informações entre os profissionais de saúde; e fornecer gratuitamente a medicação aos pacientes.

Demora no diagnóstico 

O deputado Dr. Bruno Resende, autor do projeto, alerta que os sintomas da doença costumam ser negligenciados, o que atrasa o início do tratamento. “Muitas vezes, os sintomas iniciais, como perda da memória e confusão mental, são vistos como características comuns do envelhecimento, retardando a busca por ajuda médica e consequentemente adiando o tratamento e agravando as consequências”, ressalta.

“Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família. Devido à complexidade da doença de Alzheimer e à possibilidade de controlar sua evolução, é necessário o desenvolvimento de políticas específicas nos serviços de saúde prestados à população”, defende o proponente.

Análise

A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças, antes de ser votada pelo Plenário.

Acompanhe o andamento do PL 535/2024