Deputados criticam audiências de custódia
Manifestações na sessão ordinária surgiram na esteira de assassinato de casal de idosos ocorrido em Cachoeiro de Itapemirim na terça
Na sessão virtual desta quarta-feira (9), parlamentares criticaram a realização de audiências de custódia. O assunto surgiu durante o pedido de um minuto de silêncio feito pelo deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) em homenagem aos idosos Cacilda Duarte (77) e Luiz Duarte (80), assassinados a facadas em Cachoeiro de Itapemirim na terça (9). Eles eram pais da primeira-dama da cidade, Keila Vetoraci, mulher do prefeito Victor Coelho (PSB). Os investigados pelo crime são Valmir Santana Ribeiro (38) e Adriana de Souza Santos (36), que foram presos horas depois do crime.
“A audiência de custódia soltou esse indivíduo (Valmir), que já havia sido preso por crimes, fica aqui a nossa indignação e ao mesmo tempo o nosso apoio a essa família enlutada”, desabafou o deputado. “Esse pessoal está sendo solto de forma inadequada”, completou. “A polícia vai lá, faz o trabalho dela (…), come o pão que o diabo amassou para poder prender o bandido e na audiência de custódia o juiz solta. Isso é um absurdo”, reforçou Esmeraldo.
De modo geral as audiências de custódia são realizadas em um período de até 24 horas após a prisão em flagrante. É uma reunião na qual o juiz ouve a pessoa detida e avalia pela manutenção da prisão, revogação ou adoção de medidas cautelares. A audiência tem participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado de defesa.
O posicionamento de Esmeraldo recebeu o reforço dos colegas de plenário Lucas Polese (PL), Coronel Weliton (PRD) e Dr. Bruno Resende (União), além do Delegado Danilo Bahiense (PL).
Bahiense lembrou que Valmir havia sido condenado, por crime de roubo, a 6 anos e 8 meses de prisão, e também por homicídio a 5 anos, 5 meses e 10 dias. “Ele cumpriu apenas 64% da pena e foi para o regime aberto em janeiro deste ano. Ele não se apresentava à Justiça como deveria se apresentar todos os meses. Em maio ele foi preso por furto e foi liberado”, explicou.
O parlamentar colocou na conta do Judiciário a soltura do envolvido no assassinato, considerado por ele como criminoso contumaz. Ele contou que, na ocasião da audiência de custódia, a juíza deveria ter checado o sistema para se certificar que houve descumprimento das determinações previstas no Código Penal.
Na análise de Bahiense, é preciso uma reforma da legislação, uma vez que as penas de homicídio são brandas quando comparadas às de outros crimes, como aqueles cometidos contra o patrimônio.
Tratamento contra o câncer
Sergio Meneguelli (Republicanos) pediu celeridade para que o tratamento de radioterapia do Hospital Santa Rita, em Vitória, seja retomado. Segundo ele, pacientes de Colatina aguardam há mais de 10 dias para que aparelho seja consertado. Ele criticou a falta de regionalização para esse tipo de atendimento e considerou como humilhante o deslocamento de pacientes em grandes distâncias.
O deputado Dr. Bruno Resende (União) revelou que, nos próximos meses, mais aparelhos de radioterapia serão inaugurados, atendendo Colatina, Linhares, Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim.
Projeto aprovado
Foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 21/2024. A matéria garante que servidores da Assembleia Legislativa (Ales) usufruam do abono de aniversário mesmo quando a data cair em finais de semana, feriados e pontos facultativos. Nesses casos, a folga será tirada no dia imediatamente subsequente. O benefício do abono também foi estendido a estagiários da Casa.
A matéria passou pelo crivo das comissões de Justiça e Finanças, sob o parecer favorável do relator Mazinho dos Anjos (PSDB). Apesar de classificar a proposta como constitucional, uma vez que partiu da iniciativa da Mesa Diretora, o parlamentar criticou o mérito. O tucano, Lucas Polese (PL) e Adilson Espindula (PSD) votaram contra o texto.
O presidente Marcelo Santos (União), um dos autores do projeto, frisou que a iniciativa privada vem adotando medidas desse tipo para promover o bem-estar do funcionário, como o teletrabalho e a diminuição da carga horária, por exemplo. “Ele (servidor) já tem esse direito. O que nós estamos na verdade é equalizando esse direito”, defendeu.
O ponto de vista de Marcelo foi encampado por outros parlamentares, como Coronel Weliton, que também subscreve o projeto, e Camila Valadão (Psol).
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