Projetos reconhecem relevância cultural de unidades militares
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O 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, localizado no município de Vila Velha, e o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PMES), em Vitória, poderão ser reconhecidos como de relevante interesse cultural no Espírito Santo. É o que propõe o deputado Coronel Weliton (PRD) nos Projetos de Lei (PLs) 665 e 666/2024, respectivamente.
De acordo com as iniciativas que tramitam na Assembleia Legislativa (Ales), o interesse cultural de que trata o texto poderá, a critério dos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica conforme legislação aplicável.
Na justificativa do PL 665 o parlamentar informa que a origem do batalhão remete a meados do século XIX, na Bahia, tendo a unidade recebido diversas denominações, e, apenas em 1917, foi transferida de Salvador para Vila Velha, onde também passou por algumas transformações.
“Finalmente, por Portaria Ministerial Reservada, número 043, de 07 de setembro de 1972, passou a ser chamado de 38º Batalhão de Infantaria, denominação que orgulhosamente mantém até os dias de hoje”, ressalta.
Quartel da PM
Já no PL 666 o deputado resgata a história militar no Brasil e lembra que o então presidente da Província do Espírito Santo Manoel José Pires da Silva Pontes resolveu reorganizar a força militar local, a exemplo do que havia ocorrido em âmbito nacional, criando a Companhia de Guarda de Polícia Provincial em abril de 1835.
“A composição da Companhia era de três oficiais subalternos, um primeiro sargento, dois segundos sargentos, um furriel, seis cabos, dois cornetas e cem soldados. Sua regulamentação deu-se em julho do mesmo ano pelo presidente Joaquim José de Oliveira (que assumiu a província em maio). Assim nasceu a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo”, destaca.
Caso as propostas sejam aprovadas e virem lei, as novas legislações passam a valer a partir da publicação em diário oficial.
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
