Debate sobre o novo Plano Nacional de Educação mobiliza comunidade capixaba

Durante quase quatro horas, representantes da comunidade capixaba participaram, nesta sexta-feira (8), de um seminário na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para contribuir com o parecer ao Projeto de Lei 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.

O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do PNE, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), e pelo presidente da Comissão de Educação da Ales, deputado Marcos Madureira (PP).

Madureira ressaltou a importância de alinhar o plano estadual ao nacional e destacou que a participação de diferentes setores é essencial para que o documento atenda às singularidades do Espírito Santo. Já Uczai apresentou um panorama do PNE, composto por 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias, e anunciou que o texto deve ser votado no Congresso Nacional até novembro deste ano.

Demandas e críticas
Especialistas apontaram que 90% das metas do PNE vigente não foram cumpridas, especialmente no que diz respeito à valorização dos professores. Houve defesa do aumento do investimento público em educação, da destinação de 10% do PIB ao setor e de maior integração entre calendários estaduais e municipais.

Também foram feitas críticas à forma de avaliação educacional no país e à precarização do trabalho docente, além de cobranças para que o PNE contemple temas como inclusão, acessibilidade, combate ao racismo e igualdade de gênero.

Propostas
Entre as sugestões apresentadas estão a realização de audiências públicas para elaborar o Plano Estadual de Educação, a preservação integral do texto aprovado na Conferência Nacional de Educação e a criação de grupos de trabalho para acompanhar a execução das metas.

Próximos passos
Segundo Uczai, o novo PNE deve priorizar a qualidade da educação infantil, garantir financiamento adequado e enfrentar desafios como o uso do ensino a distância na formação de professores. “Não há outro caminho senão valorizar o profissional de educação”, afirmou.