A História das COPs: A Trajetória da Diplomacia Climática Global
Por Cesar Allbenes
Durante os meses de outubro e novembro, vamos dar uma pausa nos artigos sobre a Agenda 2030 e os 17 ODS da ONU, e vamos escrever sobre a COP 30 que acontecerá no Brasil, em Belém do Pará, entre os dias 10 a 21 de novembro. Neste primeiro artigo sobre a COP 30, vamos falar da história das COP’s.
A História das Conferências das Partes (COPs) é a narrativa central da resposta internacional às mudanças climáticas. A COP é o órgão supremo de tomada de decisão da “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)”, um tratado internacional criado durante a Cúpula da Terra (ECO-92), no Rio de Janeiro, em 1992. A Convenção entrou em vigor em 1994, e a primeira COP foi convocada no ano seguinte (1995), reunindo os países signatários (as “Partes”) com o objetivo de implementar a convenção e negociar ações coletivas para enfrentar a crise do clima.
A trajetória das COPs pode ser entendida através de seus marcos mais significativos. A COP1 (Berlim, 1995) deu os primeiros passos concretos ao lançar o “Mandato de Berlim”, um processo que levou à adoção do ”Protocolo de Quioto na COP3 (1997)”. Este foi um ponto de virada histórico, pois estabeleceu, pela primeira vez, “metas legalmente vinculantes” de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, operando sob o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
No entanto, a busca por um acordo mais abrangente enfrentou revezes. A ”COP15 (Copenhague, 2009)”, cercada de grandes expectativas, terminou em um fracasso diplomático, resultando apenas em um acordo político frágil, sem força legal. Esse retrocesso impulsionou um novo ciclo de negociações, que culminou na “COP17 (Durban, 2011)”, onde se criou a plataforma para desenvolver um novo instrumento legal aplicável a “todas as nações”.
Esse processo desembocou no momento mais bem-sucedido da história das COPs: a “COP21 (Paris, 2015)”. A adoção do “Acordo de Paris’ consagrou o objetivo de limitar o aquecimento global a “1,5°C” e introduziu um mecanismo flexível e universal baseado nas “Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)”, pelas quais cada país define e atualiza suas próprias metas climáticas.
As COPs subsequentes focaram em dar vida ao Acordo de Paris. A “COP26 (Glasgow, 2021)” finalizou o “livro de regras” do acordo, com menções inéditas contra os combustíveis fósseis. A *”COP27 (Sharm el-Sheikh, 2022)” marcou outra conquista histórica ao estabelecer um fundo para “perdas e danos”, atendendo a uma demanda antiga dos países mais vulneráveis. Já a “COP28 (Dubai, 2023)” realizou o primeiro “Balanço Global”, confirmando que o mundo está fora do rumo para atingir as metas de Paris e, pela primeira vez, concordou em um texto final por uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”.
Apesar dos avanços diplomáticos, as COPs enfrentam desafios profundos. A “lacuna entre as promessas nacionais e a ação real” mantém o planeta em uma trajetória de aquecimento perigosa, muito acima de 1,5°C. A questão do “financiamento climático” – com os países ricos falhando em cumprir integralmente a promessa de US$ 100 bilhões anuais – e a “lentidão inerente às complexas negociações geopolíticas” são obstáculos persistentes.
Em conclusão, a história das COPs é um reflexo da luta da humanidade para coordenar uma resposta à altura de um desafio global sem precedentes. Ela evoluiu de estruturas básicas para acordos universais, demonstrando tanto a capacidade de cooperação internacional, quanto a urgente necessidade de acelerar drasticamente a implementação, para garantir um futuro climático seguro.
Graduado em Filosofia pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), Mestre em Educação pela UFES (Linha de Pesquisa: Educação, Trabalho e Qualificação Profissional).
Doutor em Serviço Social pela UERJ (Linha de Pesquisa: Trabalho e Políticas Sociais) Pós-doutor em Política Social pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Docente de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Escritor, Pesquisador da Agenda 2030 da ONU, Consultor Político e Palestrante
