Matéria proíbe violência e apologia ilustrando material escolar
O deputado Coronel Weliton (PRD) quer proibir – em todo o Espírito Santo – a comercialização de materiais escolares, de papelaria, brinquedos, acessórios ou similares destinados ao público infantojuvenil com ilustrações ou textos sobre violência explícita ou simbólica, apologia ao suicídio ou automutilação, ou ainda conteúdo de teor perturbador, ameaçador ou inapropriado ao desenvolvimento psicológico e emocional de crianças e adolescentes.
Conforme define o Projeto de Lei (PL) 494/2025, estabelecimentos comerciais deverão adotar medidas de controle e verificação do conteúdo dos produtos expostos à venda. Em mensagem aos pares, o autor explica que a motivação da matéria é um caso de uma mãe que encontrou ilustrações com capivaras portando facas, armas brancas e instrumentos de automutilação e enforcamento nos materiais escolares adquiridos por sua filha.
“As imagens estavam presentes em canetas, adesivos e cadernos comercializados como artigos ‘fofos’, de estética voltada ao público infantil, vinculados à chamada ‘moda da capivara’. (…) Embora esses produtos adotem uma linguagem visual aparentemente lúdica, seu conteúdo revela-se altamente impróprio e prejudicial, principalmente por atingir um público em fase de formação cognitiva, emocional e moral”, critica Coronel Weliton.
O parlamentar sustenta ainda um ponto de vista do impacto psicológico. “A exposição continuada a imagens de violência e autolesão pode atuar como gatilho para transtornos emocionais, especialmente entre crianças e adolescentes que já enfrentam desafios emocionais ou contextos de vulnerabilidade social”.
Coronel Weliton reforça que a medida não censura expressões culturais ou cerceia a liberdade artística, mas busca estabelecer limites razoáveis e proporcionalmente adequados à proteção integral da infância e juventude.
O PL 494 será analisado pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Educação, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças.
Foto: Kamyla Passos
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