Assembleia aprova empréstimo de R$ 1,4 bilhão para obras contra enchentes e deslizamentos no ES
A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contratar uma operação de crédito de até R$ 1,4 bilhão junto ao BNDES. O recurso será destinado principalmente a obras de drenagem urbana e contenção de encostas em diferentes regiões do Espírito Santo.
O Projeto de Lei 10/2026 foi aprovado em sessão extraordinária, em regime de urgência, e integra o Programa Novo Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável. A operação contará com garantia da União.
A relatoria nas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças ficou a cargo do deputado Alexandre Xambinho (Podemos). Ele destacou que o Estado tem enfrentado impactos frequentes das mudanças climáticas e que os investimentos previstos têm forte alcance social.
Durante a tramitação, o relator apresentou emenda permitindo que o Executivo altere a localização das obras, inclusive para outras superintendências regionais, desde que o objeto principal da lei — drenagem e contenção — seja mantido. A proposta foi incorporada ao texto final.
Apesar do apoio geral à iniciativa, parlamentares como Alcântaro Filho (Republicanos), Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e Lucas Polese (PL) pediram mais transparência quanto à definição das áreas que receberão os investimentos e ao detalhamento da aplicação dos recursos.
Já Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite, ambos do PSDB, ressaltaram que a autorização para contratar o crédito só é possível em razão da atual condição fiscal considerada estável do Estado.
Após a aprovação nas comissões, o projeto foi confirmado em plenário por unanimidade, em votação simbólica.
O empréstimo marca mais uma etapa na estratégia de enfrentamento a eventos climáticos extremos, tema que tem ganhado centralidade no planejamento urbano capixaba.
Jornalista e corretora ortográfica. Atua na revisão, padronização e produção de conteúdo jornalístico, com experiência em rede de notícias e assessoria de imprensa, assegurando clareza, precisão e credibilidade da informação.
