Nunes Marques rejeita ação para barrar “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, negou o pedido para bloquear a exibição e a publicidade do filme Dark Horse durante o período eleitoral. A decisão de sexta-feira teve caráter estritamente processual. O magistrado não analisou o mérito das acusações de irregularidade eleitoral. O ministro rejeitou a ação por entender que os autores não possuem legitimidade ativa para apresentar o questionamento.
A jurisprudência da Corte determina que o autor de uma representação por propaganda deve disputar o cargo na mesma circunscrição do representado. O senador Flávio Bolsonaro é apontado como pré-candidato à presidência da República, o que configura uma circunscrição nacional. O deputado federal Rogério Correia, um dos autores do pedido, concorre à reeleição em Minas Gerais. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que também assina a ação, não disputará o pleito.
O processo buscava impedir a exibição, distribuição e impulsionamento do longa-metragem durante todo o ciclo eleitoral. A obra retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e traz o ator Jim Caviezel no papel principal. Informações da imprensa indicavam o lançamento do filme para setembro, menos de um mês antes do primeiro turno. Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viam risco de uso da produção como instrumento de campanha.
Os autores alegavam abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular. A ação apontava o financiamento da obra por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os requerentes citaram diálogos encontrados pela Polícia Federal no celular do banqueiro. As conversas indicam que Flávio Bolsonaro pediu uma contribuição de 24 milhões de dólares para patrocinar o filme. As investigações já identificaram repasses de 10 milhões de dólares.
A petição pedia o bloqueio da obra e a apresentação de contratos e documentos financeiros de todos os envolvidos no projeto. Os autores mencionaram um precedente de 2022, quando o tribunal suspendeu um documentário sobre Jair Bolsonaro. Com a nova rejeição por falta de legitimidade dos proponentes, a exibição de Dark Horse segue permitida. “A extinção do processo ocorre sem julgamento do mérito por vício de representação”, concluiu Nunes Marques na decisão.
(foto: divulgação)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
