Quilombo Jacarandá cobra demarcação de terras ao Incra
A Associação Quilombola do Córrego do Jacarandá, em São Mateus, voltou a cobrar do Incra a abertura imediata dos processos de demarcação, delimitação e titulação do território.
Em reunião realizada nesta semana, o presidente da associação, Geraldo Mota, apontou entraves burocráticos e omissões que, segundo a comunidade, aumentam a vulnerabilidade diante de conflitos fundiários, sobreposição de terras e avanço da monocultura de eucalipto na região do Sapê do Norte.
A comunidade é amparada por uma Certidão de Autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2025. A associação defende que o Incra instaure o processo administrativo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), faça o cadastramento das famílias quilombolas e interrompa novos arrendamentos, licenciamentos ou repasses de terras a terceiros em áreas sobrepostas ao território certificado.
Segundo Geraldo Mota, a falta do RTID impede o acesso a medidas estruturantes e investimentos públicos previstos para comunidades tradicionais, como a construção de um galpão para a associação, o fortalecimento da produção e a organização comunitária. A entidade também pediu maior fiscalização sobre pessoas que se autodeclaram quilombolas sem, conforme a associação, apresentar vínculo histórico com o território.
A pauta é apoiada por documentos históricos, registros familiares, estudos antropológicos e levantamentos realizados por pesquisadores no Sapê do Norte. O presidente também citou a atuação de equipes ligadas à Procuradoria-Geral da República em estudos de antropologia e arqueologia e afirmou que a comunidade pretende preservar sua memória e fortalecer a proteção jurídica das terras tradicionais.
A cobrança ao Incra coloca a regularização territorial e a proteção de políticas públicas para a comunidade quilombola no centro da agenda institucional de São Mateus e do norte do Espírito Santo.
Fonte: Século Diário
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
