Projeto quer prevenir tabagismo em escolas e unidades de saúde

Projeto quer prevenir tabagismo em escolas e unidades de saúde

Proposta em discussão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê ações educativas contra cigarro, vape e outros produtos fumígenos.

O deputado estadual Zé Preto propôs a criação da Política Estadual de Prevenção ao Tabagismo e de Promoção da Saúde. A matéria está em discussão especial na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e prevê ações de informação, educação e conscientização em escolas da rede pública estadual, unidades de saúde e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A proposta tem como objetivo reduzir o início do consumo de cigarros e de outros produtos fumígenos, incluindo dispositivos eletrônicos para fumar. A justificativa do projeto destaca a preocupação com o começo do uso entre crianças e adolescentes e os riscos de dependência e de doenças crônicas associados ao tabagismo.

Entre as diretrizes previstas estão a proteção de crianças e adolescentes, a integração entre educação, saúde e assistência social e o fortalecimento das ações de promoção da saúde. O texto também prevê que o Poder Executivo possa promover campanhas contínuas ou periódicas sobre os malefícios do tabagismo, a prevenção ao consumo e os riscos relacionados aos cigarros eletrônicos.

As atividades poderão contar com equipes multiprofissionais, como assistentes sociais, psicólogos e profissionais de saúde. O projeto permite ainda o uso de meios digitais e tecnológicos e a divulgação de relatórios periódicos sobre as ações realizadas.

Segundo a proposta, a implementação poderá ocorrer de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária, sem criação de novas estruturas administrativas nem imposição de obrigações diretas. As despesas deverão ser custeadas por dotações próprias, respeitados os limites legais e orçamentários.

Fonte: [ES Hoje](https://eshoje.com.br/politica/2026/08/deputado-do-es-quer-combater-tabagismo-nas-escolas-e-unidades-de-saude/)