Prefeitura e Cesan trocam acusações enquanto poluição afeta praias de Vitória
Condema ainda não distribuiu recurso da Cesan contra multa de R$ 37,8 milhões, e grupo de trabalho do MPES segue reunindo informações sobre a poluição na Baía de Vitória.
A Prefeitura de Vitória, sob gestão de Cris Samorini (PP), e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) trocam acusações sobre a origem dos extravasamentos de esgoto que têm poluído as águas da capital. Enquanto isso, as instâncias criadas para acompanhar o problema — o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) e um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) — ainda aguardam informações e documentos para avançar nas medidas previstas.
A avaliação é do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema) e conselheiro do Condema, Matheus Fonteles. Segundo ele, o recurso apresentado pela Cesan contra uma autuação da Prefeitura ainda não havia sido distribuído para relatoria até esta semana.
No MPES, que coordena um grupo de trabalho criado para acompanhar os problemas ambientais na região da Guarderia e da Ilha do Frade, parte das informações solicitadas a órgãos e empresas também ainda não havia sido apresentada. O órgão analisa respostas da Cesan, da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP) e da Espírito Santo Saneamento S.A., empresa do grupo GS Inima que passou a operar serviços de saneamento no Estado, e ainda deve receber retorno da Prefeitura de Vitória e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). As minutas dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) estão em fase de finalização, e a próxima reunião do grupo está prevista para 31 de outubro.
A Prefeitura de Vitória aplicou multa de R$ 37,8 milhões à Cesan por episódios de extravasamento de esgoto identificados em 17 pontos da cidade. A companhia contesta a atribuição de responsabilidade e afirma que parte dos lançamentos estaria relacionada a imóveis sem ligação adequada à rede de esgotamento sanitário.
Para o Sindaema, o problema não pode ser reduzido a uma disputa entre as duas instituições. A presidente da entidade, Wanusa Santos, avalia que as responsabilidades são compartilhadas, mas com atribuições diferentes: cabe ao município fiscalizar imóveis irregulares, enquanto a concessionária deve garantir infraestrutura de coleta e tratamento. “A gente fica nesse jogo de empurra, um imputando o outro”, disse.
A investigação conduzida pelo MPES já apontou que a mancha identificada na região da Guarderia não deveria ser atribuída a uma única fonte, mas a uma combinação de fatores ligados à drenagem, ao esgotamento sanitário e às condições ambientais. Entre as medidas em discussão pelo grupo de trabalho estão a fiscalização de ligações irregulares entre redes de drenagem pluvial e de esgoto, o aprimoramento do sistema de bombas de tempo seco e intervenções na infraestrutura existente.
Wanusa Santos também criticou a forma como o tema passou a ser discutido no período eleitoral: “Reduziram o saneamento a um discurso eleitoreiro em época de eleição. O meio ambiente e a saúde do nosso povo não podem ficar no fogo cruzado dos candidatos que só se importam com saneamento na hora de buscar voto ou retirar votos dos adversários.” Segundo ela, o sindicato também associa o problema à redução do número de trabalhadores responsáveis pela manutenção do sistema após mudanças no modelo de prestação dos serviços, e defende como medida estrutural o retorno dos serviços à administração direta do Estado.
Fonte: [Século Diário](https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/prefeitura-e-cesan-trocam-acusacoes-enquanto-poluicao-afeta-praias-de-vitoria/)
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