TCE-ES coordena mapa de risco para orientar fiscalização do saneamento
Grupo de Trabalho da Rede Integrar, coordenado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), apresentou um mapa situacional de risco para orientar a fiscalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário nos municípios brasileiros.
O resultado parcial foi apresentado no encerramento do III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado em São Paulo. O trabalho considera a aplicação da Norma de Referência nº 8 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A análise reuniu dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), referentes a 2024, registros de internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado e informações populacionais do IBGE. A fiscalização também resultou em um painel que apresenta a situação dos 5.570 municípios brasileiros.
A pontuação considera indicadores de planejamento, regulação dos serviços, incidência de doenças associadas ao saneamento inadequado e população. A metodologia classifica o nível de risco, sendo 100 pontos a maior pontuação. Para a fiscalização, foram selecionados os municípios enquadrados no grau de risco crítico.
Segundo o TCE-ES, 11 Tribunais de Contas participaram do trabalho. O mapa ainda está em fase de protótipo e deverá ser disponibilizado às Cortes de Contas para subsidiar futuras ações de fiscalização.
Fonte: [TCE-ES](https://www.tcees.tc.br/noticias/gt-saneamento-da-rede-integrar-elabora-mapa-de-risco-para-orientar-fiscalizacao-dos-tribunais-de-contas/).
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