Projeto na Ales propõe novas regras pós-alta para pacientes do SUS
Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo podem passar a contar com novas diretrizes de acompanhamento domiciliar após a alta hospitalar. A proposta está prevista no Projeto de Lei 407/2026, de autoria do deputado estadual Denninho Silva (União), apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Segundo a Ales, o texto trata da chamada desospitalização planejada — um processo de saída do hospital com acompanhamento posterior, voltado a pacientes que não precisam mais permanecer internados. O deputado afirma que a medida pode reduzir internações prolongadas, riscos de infecções hospitalares e reinternações consideradas desnecessárias.
De acordo com o projeto, hospitais custeados pelo SUS poderão usar teleconsultas e telemonitoramento como ferramentas complementares no período após a internação. O parlamentar destaca que esses recursos podem ampliar o acesso a profissionais de saúde, identificar sinais de alerta com mais rapidez e acelerar a resposta da rede pública.
A proposta também prevê que o Estado firme parcerias e convênios para capacitar familiares e cuidadores responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes em casa. Idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes que demandam cuidados contínuos e vítimas de violência doméstica aparecem como grupos prioritários no atendimento pós-hospitalar.
Denninho Silva afirma que o texto não cria obrigação imediata de novos serviços, não impõe despesa automática ao Poder Executivo e não interfere na gestão interna da saúde. Segundo o deputado, a desospitalização planejada também pode contribuir para liberar leitos destinados a atendimentos de urgência, cirurgias e cuidados mais intensivos.
A matéria seguirá para análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
Fonte: [Folha Vitória](https://www.folhavitoria.com.br/saude/alta-hospitalar-pode-ganhar-novas-regras-para-pacientes-do-sus-no-es/)
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