Iniciativa prevê fomento ao empreendedorismo

Instituir no Espírito Santo o programa “Sou Jovem Empreendedor”, que pretende incentivar a criação de novas empresas no estado e fomentar os jovens a adotarem um perfil empreendedor, abrindo novas empresas e profissionalizando a gestão das existentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 833/2021, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Marcos Garcia (PV).

Na justificativa da proposta o parlamentar destaca que o empreendedorismo pode ser um caminho para a redução do desemprego, criação de novos ambientes de negócio e inserção dos jovens no mercado de trabalho. “A proposição visa estimular o empreendedorismo jovem, principalmente, como forma de incentivar a economia e estimular os jovens a obter autonomia financeira”, ressalta.

O público-alvo da iniciativa são os estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino; os bolsistas em cursos superiores ou técnicos; e jovens e adolescentes entre 16 e 35 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir a primeira empresa. Para participar do programa é preciso comprovar renda mensal familiar não superior a três salários mínimos ou a participação em qualquer programa assistencialista dos governos federal, estadual ou municipal.

Programa

Dentre os objetivos e princípios do Sou Jovem Empreendedor estão a capacitação da juventude, o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o incentivo a negócios inovadores, geração de crédito para as pessoas abrangidas pela possível legislação, cooperação entre os entes públicos e privados e desburocratização e legalização das atividades atendidas pelo programa.

Outro ponto listado no PL é a necessidade de parcerias do Poder Executivo estadual com instituições para atividades como diagnósticos para identificação dos empreendedores, cursos e palestras sobre gestão empresarial, acompanhamento dos empreendedores e facilitação do acesso às informações sobre os incentivos existentes. O intuito é que os participantes sejam acompanhados durante os dois primeiros anos da implantação do próprio negócio.

“Por meio desse incentivo os jovens poderão ter o seu negócio, ajudar a gerar emprego e se tornar um grande empresário, industrial ou investidor, fazendo com que a economia do Espírito Santo cresça. Sem dúvidas, é um mecanismo para redução das desigualdades sociais, pois retira o jovem da condição de total vulnerabilidade e desemprego e permite a ele a independência de produzir sua própria renda e gerir sua própria vida”, reforça Garcia.

Em caso de aprovação do projeto e posterior sanção da lei, a mesma deve entrar em vigor na data da publicação em diário oficial. O Poder Executivo poderá fazer a regulamentação da nova legislação.

Tramitação

As comissões de Justiça, Cidadania e Finanças farão análise do projeto antes da votação pelos deputados em plenário.
 

Reprodução Ales