Conselho de Ética da Câmara arquiva processo sobre Soraya Manato
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (1º), por 10 votos a 2 e uma abstenção, um procedimento aberto sobre a deputada Soraya Manato (PTB-ES), aliada do presidente Jair Bolsonaro.
A representação que deu origem à apuração do Conselho foi protocolada pelo PT e pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que acusaram a deputada de quebra de decoro parlamentar.
Eles citaram duas postagens feitas pela deputada no Facebook em fevereiro de 2021, que o senador considerou ofensivas. As duas postagens se referiam a investigações sobre Costa já arquivadas.
Em uma delas, a deputada lembra que Costa foi delatado na Operação Lava Jato pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Na segunda publicação, se refere ao senador como “vampiro da Saúde” e diz que ele participou de um esquema que desviou recursos do Ministério da Saúde.
“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento das investigações que existiam contra mim no âmbito da Operação Lava Jato, por absoluta falta de provas”, afirmou o senador.
“Vê-se claramente que a representada buscou promover agressões de qualquer fundamento, com o intuito de ofender esse parlamentar”, continuou Costa.
Presente na reunião desta quarta, Soraya afirmou que o assunto é irrelevante e que é um “desrespeito” perder tempo analisando o caso no Conselho de Ética.
“Infelizmente esse senador parece que não tem o que fazer em Brasília a não ser tumultuar o Brasil e o governo do presidente Jair Bolsonaro”, disse.
O relator, deputado Marcelo Moraes (PL-RS), entendeu não haver justa causa para o prosseguimento da representação e recomendou o arquivamento.
Moraes afirmou em seu parecer que as postagens da deputada estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“A vinculação das palavras ao exercício parlamentar exclui a sua ilicitude”, disse.
No Instagram Soraya Manato escreveu um publicação sobre o assunto.
“Por 10 a 2, o Conselho de Ética acaba de aprovar o relatório do deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que recomendou o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO em que o senador Humberto Costa (PT/ PE) me acusou de quebra de decoro parlamentar por publicar, no meu Instagram, declarações que ELE CONSIDEROU ofensivas contra ELE. Um processo totalmente desnecessário e que se mostrou sem uma justa causa plausível, para que fosse autorizado o seu prosseguimento na Casa”.
Ainda cabe recurso contra a decisão de arquivamento ao plenário da Câmara.
Com informações do G1
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