Senador Fabiano Contarato vota contra redução no valor dos combustíveis
Senador Fabiano Contarato vota contra redução no valor dos combustíveisO Senado aprovou nesta 2ª feira (13), por 65 a 12, o texto-base do projeto que cria um teto de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O texto retorna à Câmara.
O relator Fernando Bezerra (MDB-PE) analisou 77 emendas ao texto feitas pelos senadores, acatou 24 parcialmente em suas próprias palavras. Ajustou o projeto, principalmente, para dar mais segurança às medidas já anunciadas. A ideia era reduzir críticas à medida. Entre as alterações, estão:
* Corrigir pela inflação a arrecadação de 2021 para calcular a perda de receita do ICMS com combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações;
* Garantir repasses a municípios, educação e saúde que usam recursos do ICMS.
No Senado, o projeto foi aprovado com 65 votos favoráveis contra 12. A maioria dos votos contra foi de filiados do PT, incluindo o senador do Espírito Santo Fabiano Contarato.
Votaram contra o projeto que, segundo o governo Bolsonaro, pode reduzir o preço da gasolina em até R$ 2 do diesel em R$ 1:
Os senadores Confúcio Moura (MDB-TO); Fabiano Contarato (PT-ES); Flavio Arns (Podemos-PR); Humberto Costa (PT-PE); Jaques Wagner (PT-RJ); Jean Paul Prates (PT-RN); Marcelo Castro (MDB-PI); Nilda Gondim (MDB-PB); Paulo Paim (PT-RS); Paulo Rocha (PT-PA); Rogério Carvalho (PE-SE); e Zenaide Maia (PROS-RN).
Todos os demais senadores votaram pela aprovação do PLP.
*Com informações da Agência Senado
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