Saiba quais cargos estão sendo disputados e as atribuições de cada um nas eleições 2022
Daqui a pouco mais de duas semanas, 2,9 milhões de eleitores capixabas vão às urnas escolher seus candidatos a deputado federal, deputado estadual, senador, governador do Estado e presidente da República no pleito de 02 de outubro.
E, buscando deixar o eleitor o mais esclarecido possível com relação às eleições deste ano, a Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou, nesta quarta-feira (14), um conteúdo que explica a disputa envolvendo os cargos, além da atribuição de cada um deles durante seus respectivos mandatos. A reportagem do Folha Vitória teve acesso ao material e o adaptou para o cenário eleitoral no Estado.
No caso de candidatos a governador, senador e presidente da Rep´´ublica, vence a candidata ou candidato que receber mais votos na eleição. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.
Candidatos ao governo no Espírito Santo
Neste ano, sete nomes disputam uma vaga para comandar o Palácio Anchieta a partir de janeiro de 2023. São eles:
Aridelmo Teixeira (Novo), Audifax Barcelos (Rede), Capitão Vinícius Sousa (PSTU), Carlos Manato (PL), Claudio Paiva (PRTB) Guerino Zanon (PSD) e Renato Casagrande (PSB), que busca a reeleição.
Quais atribuições de um governador?
Se o presidente da República é o responsável por comandar o Executivo federal, governadores são os chefes do Executivo estadual em seus respectivos estados. cabe a eles administrar, assim como ao chefe da nação, organizar e conduzir toda a estrutura da Administração Pública sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos.
A eles também incumbe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas em benefício da população.
Disputa por uma vaga no Senado
Nas eleições de 2022, está sendo disputada a única vaga disponível para senador do Espírito Santo, das três às quais o Estado tem direito. Isso acontece porque o mandato de senador tem duração de oito anos. Duas vagas foram renovadas no pleito de 2018, restando uma para este ano.
Nove nomes pleiteiam a única cadeira disponível para um representante capixaba no Senado Federal, entre eles a senadora Rose de Freitas (MDB), que tenta se reeleger para o cargo que foi eleita em 2014. Também disputam a vaga:
Antonio Bungestab (PRTB), Idalécio Carone (Agir), Coronel Lugato (DC), Erick Musso (Republicanos), Filipe Skiter (PSTU), Gilberto Campos (Psol),Magno Malta (PL) e Nelson Junior (Avante).
Quais as atribuições dos senadores?
Os senadores compõem a chamada câmara alta do Congresso Nacional, que possui 81 assentos. No Senado Federal estão representadas, de forma igualitária, as 27 unidades da federação, que possuem, cada uma, três assentos com mandatos de oito anos – ao contrário do que ocorre na Câmara dos Deputados, onde, para mandatos de quatro anos, cada Estado e o Distrito Federal elege uma bancada de representantes na proporção do número de seus eleitores.
A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados, antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei, que então são revistos pela Câmara dos Deputados.
Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.
Além disso, cabe aos senadores da República sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a Procurador-Geral da República, Corregedor-Geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomáticas.
Como são eleitos os deputados federais e estaduais
Pelo sistema proporcional serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados. No caso do sistema proporcional, para se chegar ao resultado final da eleição, é preciso aplicar o quociente eleitoral e o quociente partidário. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.
Parlamentares do Espírito Santo
O Estado tem direito a dez vagas para parlamentares capixabas na Casa. No pleito deste ano, 201 nomes concorrem a uma dessas cadeiras, segundo dados da Justiça Eleitoral. Estão entre as atribuições dos deputados federais propor, discutir e aprovar leis no âmbito federal, atuando em conjunto com os senadores.
Disputa por uma vaga Assembleia Legislativa
Em âmbito estadual, Assembleia Legislativa conta com 30 cadeiras para o cargo de deputado estadual. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) recebeu 534 pedidos de registro de candidatura visando à uma vaga no Legislativo estadual. Os deputados estaduais são responsáveis por elaborar leis no âmbito estadual de acordo com os interesses da população e fiscalizar o trabalho do governador
*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)
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