Agenda em Foco: Ales promove debate sobre a importância da educação inclusiva

Tema será abordado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, que também fará debate sobre violência contra mulher

A próxima semana de trabalhos parlamentares terá como destaque os direitos humanos, tema que será tratado em seminário e audiências públicas. As atividades começam na segunda-feira (15), às 9h30, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca, onde será realizado um debate para fortalecimento da inclusão nas escolas.

Essa audiência pública tem como convidados o gerente estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Giovanne Tonoli; o defensor público Hugo Matias; a coordenadora do Fórum Permanente de Luta Pela Educação Inclusiva do ES, Cinthya Campos de Oliveira Mascena; e representantes do Coletivo Mães Eficientes.

O evento faz alusão ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva (14 de abril). “A educação inclusiva é um direito fundamental em nossa sociedade, e é imperativo impulsionar discussões que promovam a conscientização e o avanço nessa área crucial”, alerta a presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol).

Conforme dados divulgados no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em quatro pessoas com deficiência (25,6%) conclui o ensino médio no Brasil e o índice de analfabetismo nesse grupo chega a 19,5% – entre as que não apresentam deficiência essa taxa cai para 4,1%.

Violência contra mulher

Na quinta (18), o colegiado faz audiência, às 14 horas, no mesmo auditório, para abordar a violência contra a mulher. “Embora tenham sido implementadas alterações na legislação brasileira há alguns anos para combater o avanço da violência contra as mulheres”, diz a deputada, “ainda não observamos uma redução expressiva das ocorrências de violência. Por isso, a necessidade de debater a efetividade das medidas de proteção previstas em lei”, completa.

Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, divulgada em 2023, 52% da população testemunhou situações de agressão a mulheres por parentes ou parceiros íntimos, além de incidentes de abordagem desrespeitosa por parte de homens. O estudo é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto DataFolha.

Seminário

Ainda na área de direitos humanos, será realizado na terça-feira (16), às 9 horas, o seminário “Democracia e Verdade no Brasil – 60 Anos do Golpe Militar”. A iniciativa é do mandato da deputada Camila Valadão e, segundo ela, o objetivo é manter viva a memória do período que representou uma série de violações de direitos humanos em um ambiente de interrupção democrática.

O seminário terá a participação da professora aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Eugênia Raizer e do membro da Comissão Estadual de Memória e Verdade Orlando Bomfim, além de vítimas do regime, como o ex-subsecretário estadual de Direitos Humanos, Perly Cipriano, e a ex-aluna da Ufes Angela Milanez.

Agenda das Comissões

Segunda (15)

• 9h – Visita técnica da Comissão de Infraestrutura à obra de construção da Escola Aristóbulo Barbosa Leão, na Serra
• 9h30 – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos – Auditório Hermógenes Lima Fonseca
• 10h – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
• 13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
• 19h – Sessão solene em comemoração ao Dia da Beleza – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (16)

• 9h – Seminário “Democracia e Verdade no Brasil – 60 Anos do Golpe Militar” – Auditório Hermógenes Lima Fonseca
• 13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
• 14h40 – Reunião extraordinária da Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro

Quinta (18)

• 14h – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos com o tema “Desafios das Medidas de Proteção à Violência contra as Mulheres no Espírito Santo” – Auditório Hermógenes Lima Fonseca

Sexta (19) 

• 19h – Sessão solene em homenagem aos 22 anos do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba) – Plenário Dirceu Cardoso

Fonte: Assembleia Legislativa