Ales realiza sessão solene em alusão aos 130 anos do Ministério Público

Membros do Ministério Público do Estado (MPES) foram homenageados em sessão solene na noite de terça-feira (14), no Plenário Dirceu Cardoso, em razão dos 130 anos da instituição, completados neste ano. Com a iniciativa do presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), foram concedidos certificados aos presentes como forma de reconhecimento da luta desse órgão para garantir os direitos dos capixabas.

A procuradora-geral de Justiça, Luciana Ferreira de Andrade, agradeceu aos membros que fazem e fizeram parte do MPES. Ela ressaltou que a história do órgão remonta a milhares de anos e pontuou as transformações pelas quais passou. “Nossa instituição não começou ontem, não começou com a Carta Constitucional de 88”, afirmou, “iniciou-se há mais de 4 mil anos.” “Já fomos nós do Poder Judiciário, do Poder Executivo e somos hoje independentes e autônomos”, disse.

De acordo com a procuradora-geral, a Constituição Federal trouxe muitas responsabilidades que cabe à instituição defender, como a ordem jurídica, a democracia e direitos mais sensíveis como vida, liberdade, saúde, educação e direito dos vulneráveis, por exemplo. “Trouxe para nós grandes desafios, uma sociedade complexa, dura, enrijecida por vários interesses”, frisou.

Apesar dos desafios, Luciana Andrade destacou que o órgão também traz dias de alegria ao poder fazer entregas relevantes à sociedade e deixar um legado para as futuras gerações. “É por eles que a gente trabalha dia e noite”, salientou. “Desejo que outros 130 anos venham com a instituição fortalecida, com a manutenção de sua autonomia, de sua independência, de modo que a gente consiga continuar fazendo importantes entregas”, finalizou.

Representatividade

O presidente Erick Musso falou da representatividade do Ministério Púbico na sociedade brasileira e capixaba. “O poder de credibilidade de vocês é muito forte na sociedade. Talvez maior até do que vocês possam imaginar. E nós que estamos do lado de cá temos que saber reconhecer isso. Não poderia deixar de fazer, na data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público (…), esse registro em nome da Assembleia Legislativa”, destacou.

Com a homenagem “simbólica” de entrega de certificados no Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), Musso reconheceu a atuação dos membros do órgão, “que não mede esforços para uma sociedade mais justa, mais igualitária, com princípios, com valores, sem corrupção, sem jeitinho”. O presidente da Ales ainda falou sobre a boa relação entre as instituições no Espírito Santo, “o que nos faz ser diferentes” se comparado ao Brasil. “São independentes, mas têm harmonia quando o interesse público é colocado na mesa”, concluiu.

Citando o autor italiano Piero Calamandrei, o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa, falou sobre dificuldades da atuação do promotor de Justiça, que, em certos momentos, deve ser parcial como um advogado que luta pela defesa da sociedade e, em outras ocasiões, precisa ser imparcial como um juiz, “para que a gente não avance sobre aquilo que é tratado pela Constituição.”

Também participaram da mesa do evento o procurador-geral da Assembleia Legislativa (Ales), Rafael Teixeira de Freitas; os procuradores de Justiça Carla Viana Cola (corregedora-geral) e Eliezer Siqueira de Souza (ouvidor-geral); além do subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira; e o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães.

Veja a lista de homenageados

Certificados

• Adelcion Caliman
• Alexandre José Guimarães
• Ana Maria Mai
• Andréa Maria da Silva Rocha
• Bianca Seibel Pinto
• Carla Viana Cola
• Catarina Cecin Gazele
• Clarissa Lira Martins
• Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia
• Danilo Raposo Lírio
• Devair Pereira
• Egino Gomes Rios da Silva
• Eliezer Siqueira de Sousa
• Fernando Henrique Campos Ramos
• Francisco Martínez Berdeal
• Gustavo Modenesi Martins da Cunha
• Humberto Alexandre Campos Ramos
• Inês Thomé Poldi Taddei
• Jefferson Valente Muniz
• Joana D’arc Calmon Tristão Guzansky
• Josemar Moreira
• Karla Dias Sandoval Mattos Silva
• Lidson Fausto da Silva
• Luciana Gomes Ferreira de Andrade
• Maria Cristina Rocha Pimentel
• Mariana Peisino do Amaral
• Moema Ferreira Giuberti
• Pedro Ivo de Sousa
• Ronald de Souza
• Sérgio Dário Machado