Aprovado programa de treinamento para socorrer recém-nascidos

Ideia é garantir treinamento adequado para que os pais de recém-nascidos possam agir em casos de urgência, como engasgamento e prevenção de morte súbita

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 209/2022, que estabelece oferta, em hospitais e maternidades, de treinamento sobre a “Manobra de Heimlich”, aos pais e responsáveis de recém-nascidos. A matéria, de Raquel Lessa (PP), foi uma das sete acolhidas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (27).

Junto a essa proposta tramitou o PL 893/2023, do Coronel Weliton (PRD), que trata do mesmo tema. Essa manobra é muito utilizada para o atendimento de emergência nas situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

De acordo com o texto, o treinamento e as devidas orientações poderão ser ministrados individualmente ou em grupos de interessados antes da alta do recém-nascido. A informação a respeito dessas medidas deverá ser afixada em locais visíveis nos hospitais das redes pública e privada.

Fotos da sessão

Rotas

Duas proposições acatadas versam sobre a criação de novas rotas turísticas no Espírito Santo. O PL 494/2023, de Callegari (PL), institui a rota “Igrejinha de São Paulo”, localizada na comunidade de Vargem Grande do Soturno, Cachoeiro de Itapemirim.

“O destino é conhecido por suas belezas naturais e por trilhas que passam pela antiga estrada de ferro da região e pelo Pontilhão de Soturno. O percurso leva à Igrejinha de São Paulo, que fica no topo de uma montanha”, disse o parlamentar na justificativa do projeto.

Já o PL 551/2023, de Dary Pagung (PSB), estabelece a “Rota dos Três Pontões”, no município de Afonso Cláudio. Esse monumento natural é tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado do Espírito Santo e no seu entorno existem inúmeras pedras e uma cordilheira que proporciona vários passeios em trilhas.

“A rota é cercada por matas nativas, lagos e conta com diversas espécies de aves. Os visitantes ainda podem aproveitar os produtos da agricultura familiar das culturas pomerana, polonesa, italiana e de várias outras etnias”, afirma o pessebista.

Educação

Capitão Assumção (PL) é autor de duas matérias aprovadas na área da educação. O PL 389/2019 obriga as instituições de ensino no Estado a assegurarem ao aluno com deficiência visual o acesso à alfabetização e ao letramento por meio do Sistema Braille de leitura e escrita.

Segundo a iniciativa, os Planos de Educação aprovados após a vigência da possível legislação deverão incluir metas e estratégias para assegurar ao aluno com deficiência visual o acesso ao Sistema Braille. Quem descumprir o previsto poderá ser punido com advertência e até multa. A norma entrará em vigor 180 dias após sua publicação em diário oficial.

Determinar a execução do Hino Nacional e o do Espírito Santo nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio é a finalidade do PL 150/2019 (Em anexo, o PL 166/2019, do mesmo autor). O hasteamento da bandeira deverá ser feito pelos alunos com melhor rendimento trimestral. A execução dos hinos deverá ocorrer antes do início das aulas de cada período.

Além desses dois hinos, a proposta também obriga a execução dos hinos de exaltação à Independência do Brasil, à Proclamação da República e ao Dia da Bandeira, em suas respectivas datas comemorativas oficiais. O diretor de escola que não cumprir a norma poderá ser submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Cidadania Espírito-Santense

Por fim, foram acolhidos os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 24 e 25/2024, de Marcelo Santos (Podemos), que concedem o Título de Cidadão Espírito-Santense aos senhores João Alberto Abreu e Walter Schalka, respectivamente.

Todas as proposições citadas já haviam sido analisadas e aprovadas nas comissões pertinentes, restando apenas a aprovação no Plenário da Casa.

Os cinco PLs seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). Já os PDLs devem ser promulgados pela Mesa Diretora da Ales.

Confira como ficou a Ordem do Dia:

• 1. Projeto de Lei (PL) 209/2022, de Raquel Lessa (PP), que estabelece que os hospitais e as maternidades do Espírito Santo ofereçam treinamento e orientações sobre a “Manobra de Heimlich”, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita (Em anexo, o PL 893/2023, do Coronel Weliton – PRD). Aprovado;
• 2. Projeto de Lei (PL) 389/2019, do Capitão Assumção (PL), que obriga as instituições de ensino no Estado a assegurarem ao aluno com deficiência visual o acesso à alfabetização e ao letramento por meio do Sistema Braille de leitura e escrita. Aprovado;
• 3. Projeto de Lei (PL) 494/2023, de Callegari (PL), que cria no Estado a Rota turística “Igrejinha de São Paulo”, no município de Cachoeiro de Itapemirim. Aprovado; 
• 4. Projeto de Lei (PL) 551/2023, de Dary Pagung (PSB), que cria no Espírito Santo a “Rota dos Três Pontões”, no município de Afonso Cláudio. Aprovado;
• 5. Projeto de Lei (PL) 150/2019, do Capitão Assumção (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino do Espírito Santo, além de outros de exaltação à pátria, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio no Estado (Em anexo, o PL 166/2019, do mesmo autor). Aprovado;
• 6. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/2024, de Marcelo Santos (Podemos), que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor João Alberto Abreu. Aprovado;
• 7. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 25/2024, de Marcelo Santos (Podemos), que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor Walter Schalka. Aprovado.

Fonte: Assembleia Legislativa