Assembleia Cidadã já recebeu mais de 10,5 mil pessoas em 2019
O ano ainda nem acabou e aproximadamente 10,5 mil pessoas já foram atendidas no Espaço Assembleia Cidadã, que reúne diversos serviços voltados para a população no andar térreo do Legislativo capixaba, como o Procon Assembleia, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, o Posto de Identificação da Polícia Civil, a Procuradoria da Mulher, entre outros serviços. Todo esse sucesso se deve à propaganda boca a boca. Com a publicidade oficial, a Casa poderá comunicar a mais pessoas os serviços gratuitos que são oferecidos à população pelo Poder Legislativo Estadual.
A principal procura tem sido pela emissão da carteira de identidade (RG). O posto de identificação, uma parceria com a Polícia Civil foi responsável por atender 4.713 pessoas, que vieram tirar o documento pela primeira vez ou requerer a segunda via da carteira. O local tem a capacidade operacional para prestar 40 atendimentos efetivos por dia, mas tem mantido uma média mensal de aproximadamente 30 atendimentos diários. Basta que o cidadão agende o seu comparecimento pelo endereço eletrônico www.al.es.gov.br/agendamento. Atualmente, o Posto de Identificação conta com cinco colaboradores e um perito criminal.
O estudante de Direito Lorenzo Brunello foi uma das pessoas atendidas pelos servidores do Posto de Identificação da Assembleia. “Foi muito rápido. Não enfrentei filas. Peguei minha segunda via da carteira de identidade em menos de cinco dias. Me senti valorizado enquanto cidadão”, disse o jovem de 26 anos.
Defesa do Consumidor
Outro serviço muito procurado é o oferecido pelo Procon da Assembleia Legislativa. Os cidadãos recebem informações e auxílio a respeito de demandas que envolvam o direito do consumidor. Foram mais de 600 atendimentos até outubro e esse número deve dobrar até o final de dezembro. Em menos de dois anos desde sua implantação, já foram realizados quase quatro mil atendimentos com uma média de 30 atendimentos diários.
A esteticista Telmelita Campos foi uma das atendidas pelo Procon do Espaço Assembleia Cidadã. “Eu estava passando na frente da Assembleia e resolvi buscar ajuda. Eu tinha um serviço de banda larga, mas fiquei sem trabalho e pedi para cancelar. Eles cancelaram o serviço e mesmo assim continuaram a me mandar boletos e agora ainda me colocaram no SPC”, explicou. Ela disse ter ficado satisfeita com o atendimento. “Atenderam com muita atenção, com rapidez. E acho que vou conseguir, finalmente, resolver esse problema. Foi um atendimento muito bom”, elogiou.
No Espaço Assembleia Cidadã também funciona a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Já foram instauradas 72 investigações e registrados 322 boletins de ocorrência de janeiro a outubro deste ano. Um dado que vale ressaltar é que em 2018, quando a Decon funcionava fora do Espaço Assembleia Cidadã, foram instaurados apenas 28 procedimentos e registrados 57 boletins. Empréstimos consignados, consórcios, compra e conserto de veículos e combustível adulterado foram os maiores registros. Segundo a escrivã de polícia Flávia Modenesi são realizados, em média, de 15 a 20 atendimentos por telefone diariamente para sanar as dúvidas dos consumidores.
Defesa da Mulher
O combate a todos os tipos de violência contra a mulher também está no rol de serviços ofertados pela Assembleia. Este trabalho é realizado pela Procuradoria Especial da Mulher Dra. Milena Gottardi Tonini, que ouve, acolhe e orienta mulheres que sofreram qualquer tipo de abuso. Já foram 370 mulheres atendidas pelo órgão, incluindo os atendimentos feitos na parceria com a Defensoria Pública. Foram 202 ações ajuizadas e 157 orientações jurídicas. Cerca de 90% dos problemas são resolvidos pela Procuradoria.
O Espaço Assembleia Cidadã reúne ainda outros serviços considerados essenciais para a consolidação e o fortalecimento da cidadania, como a Biblioteca Senador João Calmon, que recebe uma média mensal de 450 pessoas por mês e o Centro de Memória, que reúne documentos históricos do Poder Legislativo estadual. O setor é responsável pela gerência, produção, catalogação, recuperação, preservação e conservação de todo o acervo especial permanente da Assembleia Legislativa, recebendo cerca de 50 pessoas por mês interessadas em saber um pouco mais sobre a história da Casa do Povo.
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