Assembleia Legislativa abre as portas para os capixabas e recebe 4 mil pessoas em seis meses
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo criou o Espaço Assembleia Cidadã, que reúne diversos serviços voltados para a população no andar térreo do Legislativo capixaba, e realizou quase 4 mil atendimentos ao público no primeiro semestre deste ano.
A principal procura girou em torno da emissão da carteira de identidade (RG – Registro Geral). O posto de identificação da Polícia Civil (PC) foi responsável por atender 3.048 pessoas, que vieram tirar o documento pela primeira vez ou requerer a segunda via da carteira.
Outro serviço muito procurado foi o Procon da Assembleia Legislativa (Ales). Neste local, os cidadãos recebem informações e auxílio a respeito de demandas que envolvam o direito do consumidor.
“Fizemos aproximadamente 500 atendimentos, incluindo os fora da Assembleia. De 60% a 70% foram questões relacionadas à EDP, envolvendo a Cesan, operadoras de telefonia, cartões e consórcios”, disse a supervisora, Giovanna Furtado Chiabai.
Na Ales também funciona a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Somente na primeira metade do ano foram instaurados 47 inquéritos policiais e lavrados 191 boletins de ocorrência. Empréstimos consignados, consórcios, compra e conserto de veículos e combustível adulterado foram os maiores registros.
Segundo a escrivã de polícia Flávia Modenesi são realizados, em média, de 15 a 20 atendimentos por telefone diariamente para sanar as dúvidas dos consumidores.
“Ainda que se trate de um caso de competência da esfera cível, orientamos o consumidor e, quando a situação permite, entramos em contato com o fornecedor do produto ou serviço com o objetivo de tentar resolver a questão”, explica.
O combate a todos os tipos de violência contra a mulher também está no rol de serviços ofertados pela Ales. Este trabalho é realizado pela Procuradoria Especial da Mulher, que ouve, acolhe e orienta mulheres que sofreram qualquer tipo de abuso. Somente até junho foram 123 mulheres atendidas pelo órgão, incluindo os atendimentos feitos na parceria com a Defensoria Pública.
De acordo com a assessora Valéria Zachel, 90% dos problemas são resolvidos pela Procuradoria.
“Às vezes precisamos fazer alguma intervenção administrativa, como tirar uma servidora em situação de assédio moral, por exemplo. Quando uma mulher precisa de ajuda psicológica, encaminhamos. O mais demandado são ações judiciais para proteção da família após a denúncia na delegacia: divórcio, guarda de menor e alimentos”, informa.
Espaço Assembleia Cidadã
Todos os serviços funcionam de segunda a sexta-feira
– Procon Assembleia: das 12 às 18 horas
– Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor: das 8 às 18 horas
– Posto de Identificação da Polícia Civil: às 13 horas começa a distribuição de senhas para o atendimento
– Procuradoria da Mulher: 9 às 18 horas. Somente na terça-feira, das 13 às 18 horas é feito atendimento da Defensoria Pública
Outros serviços
– Agências Banestes e Sicoob: das 10 às 16 horas
– Biblioteca: 7 às 18 horas
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