Assembleia Legislativa promove debate sobre temas ligados à Educação

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente debaterá o seguinte tema na reunião da próxima semana: “Educação e proteção à criança e ao adolescente: limites entre ensino e doutrinação”. O colegiado realizará reunião na terça-feira (4), às 11 horas, no Plenário Rui Barbosa.

Para debater o assunto, os deputados receberão a gerente de marketing Jaquelany Batista de Sales; o pedagogo Jorge Welington Ferreira; e a coordenadora pedagógica da prefeitura de Cariacica, Zilda Mara Santos da Silva.

O presidente do colegiado, deputado Alcântaro Filho (Republicanos), também atua na Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e dos Valores Cristãos, que realizou, no mês de agosto, uma agenda para discutir o tema “Escola sem Doutrinação”. O parlamentar é autor da Lei 12.479/2025, que autoriza os pais a vedarem a participação dos filhos em “atividades pedagógicas de gênero” nas escolas do estado.

Educação inclusiva

Sob outro viés, as políticas públicas relacionadas à educação inclusiva estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos. O termo se refere à garantia do direito à educação com base na igualdade para estudantes com deficiência, incluindo também alunos com outras demandas, a exemplo de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades. A reunião será na terça-feira (4), às 11 horas, no auditório Augusto Ruschi. O colegiado é presidido pela deputada Camila Valadão (Psol).

Vale destacar que o tema está na agenda nacional. No mês de outubro, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, a partir do Decreto 12.686/2025, que busca fortalecer a inclusão escolar. A nova política também trata do atendimento educacional especializado, abordando questões relacionadas à formação dos professores.

Feira da Agroindústria

Na próxima semana também acontecerá a 2ª Feira da Agroindústria Capixaba. A abertura do evento será na terça-feira (4), às 18 horas, com apresentação da Orquestra Sinfônica Sonore, de São Mateus. As atividades se estenderão até sexta-feira (7), com exposição de produtos, minicursos, workshops e rodada de negócios. A estrutura está montada no estacionamento externo do prédio do Legislativo. O evento é gratuito e aberto ao público.

Confira a agenda completa da próxima semana:

Segunda (3)
11 horas – Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Cooperativismo – Auditório Augusto Ruschi
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (4)
9 horas – Sessão especial em Defesa da Competência Legislativa dos Estados perante a União Federal – Plenário Dirceu Cardoso
9 horas – Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Direitos Humanos – Auditório Augusto Ruschi
11 horas – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
18 às 22 horas – 2ª Feira da Agroindústria Capixaba

Quarta (5)
9 às 21 horas – 2ª Feira da Agroindústria Capixaba
18 horas – Palestra do IGHES: “Controle e resistência: projetos e leis sobre a escravidão na Assembleia Legislativa da Província do Espírito Santo” – Plenário Rui Barbosa

Quinta (6)
9 horas – Sessão especial sobre a Economia Circular do Plástico no Espírito Santo – Plenário Dirceu Cardoso
9 às 21 horas – 2ª Feira da Agroindústria Capixaba
18 horas – Sessão especial sobre Terrorismo e Crime organizado – Plenário Dirceu Cardoso

Sexta (7)
9 às 20 horas – 2ª Feira da Agroindústria Capixaba
Fonte : Ales

Foto: Kamyla Passos