Audiência Pública para atualização do diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce no ES acontece nesta sexta (19)
A população do Espírito Santo poderá contribuir para a definição do novo diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce nesta sexta-feira (19), quando será realizada uma consulta pública virtual voltada para o público da região do Baixo Doce, compreendida pela porção capixaba da bacia.
A audiência pública acontecerá durante todo o dia e será aberta para a população em geral. Os interessados em participar do encontro on-line devem enviar as contribuições por meio de um formulário eletrônico.
Clique aqui para acessar o formulário.
Para servir como referência aos participantes, estão disponíveis a versão preliminar do Diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce e uma apresentação com a síntese dos principais resultados do relatório.
Após o preenchimento do formulário eletrônico, basta entrar no link de acesso à Audiência Pública no dia e horário marcado. Clique aqui.
A consulta pública encerrará uma série de oficinas e consultas virtuais realizadas junto aos usuários de água e Comitês de Bacias Hidrográficas de toda a região banhada pelo rio, desde Minas Gerais até o Espírito Santo, para consolidação do novo diagnóstico da bacia.
Essa é a primeira etapa do processo de atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), cuja última versão é do ano de 2010.
Dentre os principais itens presentes no diagnóstico que serão abordados na audiência pública estão os balanços hídricos quantitativos, destacando as áreas mais críticas da bacia; a relação dos principais programas em andamento na região, e os estudos prévios para o Enquadramento (instrumento para a qualidade da água), incluindo a identificação dos usos preponderantes atuais dos recursos hídricos por trechos dos cursos d’água.
Com a consulta pública, a equipe de desenvolvimento do novo PIRH Doce busca obter contribuições para esses temas, especialmente para a identificação de áreas críticas com relação ao balanço hídrico (oferta e demanda de água), complementação dos programas em andamento e a consolidação dos usos atuais das águas superficiais da bacia.
A revisão do PIRH Doce está sendo conduzida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com a participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Agedoce e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). O PIRH Doce integrará os planos de recursos hídricos das bacias afluentes (PDRHs/PARHs) e vai resultar numa proposta de enquadramento dos corpos hídricos em classes, de acordo com os usos preponderantes para toda a bacia.
Audiência Pública para Consolidação do Diagnóstico do rio Doce
Baixo Doce (ES): Bacias e regiões hidrográficas dos rios Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do rio Doce, Barra Seca e Foz do rio Doce.
Dia: sexta-feira (19)
Horário: das 9h às 12h
Formulário para contribuições: https://forms.gle/QUMjyx5WsuN12VfL8
Audiência Pública: Link para o Microsoft Teams (acesse no horário): Acesse aqui.
Reprodução Governo do Estado
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