Comissão de Finanças delibera sobre o parecer da LDO 2024

A agenda de trabalhos semanal da Assembleia Legislativa está bem movimentada com 20 eventos de segunda-feira (11) até sábado (17). Um dos destaques é a reunião da Comissão de Finanças às 12h05  da quarta-feira (14) para apresentar, discutir e votar o parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. O relator do projeto, que recebeu 59 emendas parlamentares, é o deputado Tyago Hoffmann (PSB).

Protocolado pelo Poder Executivo no sistema da Ales no dia 27 abril, o PL 357/2023 prevê receitas e despesas totais do Estado de R$ 22,8 bilhões para o ano de 2024. Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias anterior, a receita total prevista é superior em R$ 518 milhões e a despesa aumentou em R$ 1,9 bilhão.

O próximo passo após o parecer do colegiado de Finanças é a votação do conjunto dos deputados em plenário. A LDO integra o ciclo orçamentário estadual, que conta, ainda, com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA). No caso da LDO, os deputados têm até 17 de julho, segundo a Constituição Estadual, para votar a proposta. Caso isso não ocorra o recesso parlamentar fica suspenso até a conclusão da votação.

Hip hop

Além de reuniões ordinárias dos colegiados permanentes e frentes parlamentares, a Casa também receberá convidados para audiência Pública que vai debater o movimento Hip Hop, uma iniciativa da Comissão de Cultura.

Com o tema “Cinquentenário do Hip-Hop: para além de cultura, um instrumento de cidadania” a audiência pretende debater o impacto do Hip-Hop na construção de uma sociedade mais justa e consciente. Também faz parte da agenda a discussão sobre os desafios que o movimento enfrenta para se manter atuante.

Ativista, a produtora de moda Pandora Luz será uma das palestrantes. Em suas redes sociais ela explica que conheceu o Hip Hop em 1991. “Aqui no Espírito Santo, transformamos a cultura Hip Hop em movimento social reivindicatório, nos unindo e apoiando vários outros movimentos ao longo dos anos, como, LGBTQIA+, mulheres, Cultura de paz pelo desarmamento, sindicatos, MST e outros”.

Debate no interior

Ainda durante a semana, a Comissão de Segurança vai a Iúna, na região do Caparaó, ouvir os moradores sobre indicativos de violência e possíveis soluções para o combate à criminalidade. Representada pelo órgão Casa dos Municípios e em parceria com Associação dos municípios do Espírito Santo (Amunes) a Assembleia Legislativa também organiza evento em Baixo Guandu.

Outra pauta que envolve o interior é a reunião da Frente Parlamentar da Estrada de Ferro 118 e do Porto Central. A EF-118 deve ligar a Grande Vitória ao Rio de Janeiro, e o Porto Central é um complexo industrial portuário em desenvolvimento no Município de Presidente Kennedy. A reunião acontece no Plenário Judith Leão, na quarta-feira (14) às 14 horas. Estão convidados os prefeitos de Viana, Guarapari, Anchieta, Piúma, Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy, além de representantes do governo do estado.

A Comissão de Saúde recebe a visita do Superintendente Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Clayton da Silva para falar sobre os serviços realizados pela unidade. O evento é às 9 horas de terça-feira (13) no Plenário Rui Barbosa.

Confira a agenda completa:

SEGUNDA 12/06
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso

TERÇA 13/06
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão
10 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião Ordinária Híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Civil – Plenário Dirceu Cardoso

QUARTA 14/06
9 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
12h05 – Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso- Apresentação, discussão e votação do parecer na comissão de finanças. LDO
14 horas – Reunião Extraordinária da CPI dos Maus Tratos Contra os Animais – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar da Estrada de Ferro 118 (EF-118) e do Porto Central – Plenário Judith Leão
18 horas – Agenda do Presidente – Abertura do V CONGREVES, Congresso Estadual dos Vereadores (as) do Espírito Santo – Hotel Sheraton
19 horas – Sessão Solene em homenagem aos “Defensores Pró-vida” – Plenário Dirceu Cardoso

QUINTA 15/06
18h30 – Audiência Pública da Comissão de Segurança – Câmara Municipal de Iúna

SEXTA 16/06
9 horas – Evento em parceria da Amunes com a Casa dos Municípios – Baixo Guandu
9 horas – Audiência Pública da Comissão de Saúde de Prestação de Contas dos Trabalhos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde do Primeiro Quadrimestre de 2023 – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Apoio aos Oficiais de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Audiência Pública da Comissão de Cultura – Plenário Dirceu Cardoso