Coronel Alexandre Ramalho defende revisão de leis e redução da maioridade penal para combater ataques a escolas

Coronel Alexandre Ramalho, secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, expressou forte preocupação com o crescente número de ataques a escolas no Brasil. Em entrevista a um jornal local, Ramalho argumentou que é necessário rever as leis e a maioridade penal para lidar com a criminalidade, especialmente quando envolve menores infratores.

Para Ramalho, as ações policiais não são suficientes sem um debate sobre a legislação penal. Ele critica a falta de movimento do Congresso Nacional e defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o secretário, menores que cometem crimes violentos não podem ser tratados apenas com medidas socioeducativas de até 3 anos, destacando a necessidade de alterar a maioridade penal.

Ramalho também discute a implementação de um plano estadual de segurança nas escolas, em resposta ao recente ataque ocorrido em uma creche em Blumenau (SC). O plano será apresentado até o final de abril e contará com o apoio das Secretarias de Educação e Saúde. Um Comitê de Segurança Escolar já foi estabelecido, reunindo diferentes forças de segurança, incluindo Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

O secretário enfatiza a importância da cooperação entre as áreas de segurança, educação e saúde para enfrentar a violência nas escolas. Além disso, ele menciona a criação de 15 grupos temáticos, incluindo um dedicado à tecnologia e outro à inteligência, em parceria com a Polícia Federal.

Outras iniciativas do plano incluem a criação de um disque-denúncia exclusivo para escolas, um código específico no Ciodes para levantar estatísticas e a organização de um fluxo de ações em caso de ocorrências. Um núcleo dentro da Polícia Civil também será responsável por investigações em casos de violência escolar.

Ramalho aborda ainda o papel do bullying como possível causa de revolta e ataques nas escolas. Ele ressalta a relação entre a humilhação sofrida por estudantes vítimas de bullying e a busca por apoio na deep e dark web. Apesar de não haver soluções definitivas, o secretário acredita que o Espírito Santo está se antecipando em relação ao restante do país no combate à violência escolar.

Fonte: OpniãoES.