CPI apura ataques de cachorros em Vila Velha

Três casos foram registrados no município canela-verde em fevereiro

Três episódios de ataques de cachorros ocorridos neste mês em Vila Velha foram abordados em reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa (Ales). O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira (23) e a presidente do colegiado, Janete de Sá (PSB), ouviu as partes envolvidas.

O primeiro caso foi a agressão de um pastor-belga a shih-tzu Pérola, que culminou com a morte da cachorra. Ana Carolina Alvim, tutora de Pérola, contou que o pai dela passeava com o animal na Prainha quando ocorreu o fato e que ele também sofreu arranhões nas pernas e na barriga.

Para Alvim, houve negligência por parte dos responsáveis pelo pastor. Segundo disse, nas imagens às quais teve acesso, um deles aparece caminhando atrás do cachorro ao invés de correr, como se estivesse passeando com o animal sem a coleira. Relatou, ainda, ter ouvido pelo menos três versões sobre como o cão foi parar na rua (duas dos responsáveis e a terceira de outra pessoa).

Ana Carolina relatou que Pérola tinha sete anos e chegou à vida dela em um momento em que ela estava com depressão. A shih-tzu, segundo relatou, era uma “parceira” do pai dela desde quando ele se aposentou. Também falou do sentimento de falta da cachorra entre os entes da família, em especial, o irmão dela, que é especial, e uma sobrinha pequena.

“A gente não culpa o cachorro. Eu acho que cachorros que avançam não têm a atenção devida. A gente quer a segurança de todos, mesmo que não traga a Pérola de volta. Recebemos algumas ofertas de adoção, mas acho que não é o momento. A gente quer justiça”, afirmou.

Fotos da reunião da CPI

Celso Christo, diretor de Bem-Estar Animal de Vila Velha, falou que o tutor do pastor-belga foi notificado e autuado conforme a legislação municipal. Ele destacou que quando a equipe de fiscalização da prefeitura esteve na residência do tutor para avaliar o animal o mesmo chegou a avançar nos servidores e o ataque só não chegou a ter consequências porque o cachorro estava com os itens de contenção.

De acordo com o diretor, a lei do município prevê a responsabilização dos tutores em caso de ataques de animais. Para andar na rua com eles, a pessoa deve ter mais de 18 anos e força física suficiente. Além disso, o cachorro deve usar coleira, guia curta e focinheira. Por fim, informou que o relatório do caso foi enviado para a Polícia Civil (PCES) e para o Ministério Público (MPES). Janete pediu o encaminhamento do material para a CPI porque, na avaliação dela, cabe um processo criminal.

Os responsáveis pelo pastor-belga, Júlio Cesar Barreto Rocha (tutor) e Marcelo Martinez Barreto Rocha (irmão de Júlio que tomava conta do cão no dia do episódio), prestaram seus esclarecimentos. Marcelo alegou que o irmão estava em Brasília no dia do incidente e disse não saber como o animal fugiu. Também contou ter recebido a ligação de um vizinho alertando sobre o fato.

“Estava levando um galão de água e uma marmita para minha mãe no dia. Um vizinho ligou falando que o cachorro tinha fugido (cerca de uma hora depois de ele chegar a casa) e estava na casa dele, mas ele fugiu de lá também. Peguei meu carro para ir atrás. Quando avistei, parei o carro. Não corri atrás para ele não correr. Quando corria, ele corria, então fui andando. E aconteceu isso”, lamentou.

Já Júlio Cesar declarou estar em Brasília no dia, onde trabalha, e que o irmão, outros familiares e de vez em quando um caseiro tomam conta do animal. “O cachorro é bem tratado, tem espaço e brinquedo. Não falta nada para o meu cão. Eu gasto aproximadamente uns R$ 400 por mês”, ressaltou.

Também frisou não ter certeza como ocorreu a fuga do cachorro, mas avaliou a possibilidade de ter sido porque plantas caíram sobre parte da tela de proteção do terreno com a chuva e o vento no período, criando um espaço para a escapada do pastor. Comentou ainda que o cachorro havia fugido anteriormente,mas diz ter adotado medidas para evitar isso.

Com o fim dos relatos, Janete informou que vai enviar a cópia da reunião para o MPES analisar se cabe denúncia e lembrou que animais de médio e grande porte necessitam de mais cuidados dos tutores. “Precisa de atenção redobrada. Imagina se fosse uma criança ou um bebê? (…) Animal com essas características tem que ser adestrado. Você precisa resguardar a integridade física das pessoas e dos animais do entorno”, salientou.

Caso Burpee

Outro caso abordado na reunião foi o ataque de uma rottweiler ao shih-tzu Burpee. A mãe da tutora passeava com o cachorro na Praia de Itaparica quando a cachorra fugiu de uma obra e cometeu a agressão. Dona Jussara Penha dos Santos contou ter ficado desesperada e que populares conseguiram conter a rottweiler. Além disso, disse ter precisado de cuidados médicos porque sofreu lesões.

Segundo o diretor de Bem-Estar Animal de Vila Velha, os cachorros não estavam na obra quando a equipe de fiscalização da prefeitura foi ao local e, somente ontem, conseguiram entrar em contato com o responsável, que irá responder conforme a legislação municipal. Celso Christo ainda ressaltou que existem empresas fornecendo serviços de segurança e vigilância patrimonial feitos por cães, o que é irregular.

Bianca Cristina dos Santos Fernandes, tutora de Burpee, apontou haver provas que os dois rottweillers que ficam na obra já fugiram outras vezes. “O rapaz da construtora disse que os cachorros são dele. Ele se dispôs a pagar os custos, mas é a terceira vez que esses cachorros atacam. As outras pessoas não abriram boletim de ocorrência, mas eu abri e acionei a Ouvidoria de Vila Velha também”, informou.

Janete corroborou as palavras de Christo sobre a ilegalidade de empresas fornecerem serviços de vigilância por cães e determinou à equipe da CPI que faça um levantamento das empresas no Estado que prestam esse tipo de serviço. Ela citou que o responsável pela obra, Vitor Agapito Soares, não compareceu à CPI e pediu o adiamento da reunião, mas o pedido foi indeferido por ela. O caso também vai ser encaminhado para o MPES.

Caso Thor

Por fim, a CPI tratou do ataque do cão da raça american bully Thor ao senhor Fernando Callegario e a seu cachorro na orla da Praia de Itaparica. O agredido chegou a ser encaminhado para o hospital para tomar pontos no braço e ser medicado. Ele não esteve presente na reunião do colegiado.

Ricardo Lopes Pinto, tutor de Thor, disse que a empresa dele sofreu uma tentativa de assalto durante a madrugada e, por isso, o portão de entrada ficou aberto, resultando na fuga do cachorro. “Recebi ligação do meu funcionário avisando que tinham quebrado o portão e o Thor tinha fugido. Passando pela praia eu vi ele amarrado”, esclareceu.

Ele falou ter levado os guardas municipais que atenderam a ocorrência e Celso Christo à empresa para comprovar a versão dele e demonstrar que o animal vive em local seguro. “É um cachorro querido e muito dócil. Vai fazer dois anos em março”, mencionou. Também comentou que tentou contato com o senhor Fernando por diversas vezes, mas só obteve sucesso uma vez.

Christo relatou que esse processo está em fase final de conclusão e que será encaminhado para a PCES, o MPES e a CPI. Para Janete, inicialmente, não há motivos para responsabilização de Ricardo, mas que irá solicitar as imagens à Prefeitura de Vila Velha para verificar os fatos. Todo o material será enviado também para o Ministério Público.

Ao final dos trabalhos, Janete reforçou a necessidade de os tutores de animais de médio e grande porte circularem nas ruas com os cães com coleira, guia curta e focinheira. Também pediu que quem souber de empresas que utilizam cachorros para vigilância patrimonial denunciem à CPI para o colegiado tomar providências.

Além dos citados, participaram da reunião o deputado Alexandre Xambinho (Podemos); a diretora da Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (Sopaes) Katiuscia Pazzutti; o delegado da PCES Eduardo Passamani, que já foi titular da Delegacia Especializada de Proteção de Meio Ambiente; e os procuradores da Ales Custódio Junqueira Pedroso e Eduardo Rocha Lemos.