Deputado propõe uso da Bíblia com fins didáticos

Capitão Assumção apresentou iniciativa que prevê uso do livro religioso como recurso paradidático em diferentes áreas de ensino

Por meio do Projeto de Lei (PL) 993/2023, o deputado Capitão Assumção (PL) quer permitir a leitura da Bíblia em instituições de ensino como recurso paradidático. A matéria trata tanto de escolas públicas como particulares.

A iniciativa parlamentar não trata apenas de ensino religioso, mas do uso da Bíblia para estudos relacionados à cultura, história, geografia, artes e filosofia.

A matéria ainda reforça a garantia de liberdade religiosa e filosófica, assegurando a escolha livre de participação do aluno em atividades para além do uso paradidático da Bíblia.

Na justificativa da matéria, o autor ressalta que o objetivo é educacional. “O projeto é de cunho educacional, e não religioso, cuja intenção não é impor uma vinculação à crença religiosa contida no livro. O que se pretende é trazer à baila a leitura e o conhecimento histórico, a fim de cooperar com a formação básica dos alunos”, explica Assumção no texto.

Tramitação

Na Ales, o texto será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Cultura e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 993/2023