Deputado quer programa em prol da cultura da paz

Proposta de Denninho visa mobilizar empresas, órgãos públicos e entidades para ações de prevenção da violência

O deputado Denninho Silva (União) quer instituir o Programa de Incentivo à Cultura de Paz e Prevenção à Violência no Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 101/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales).

A proposta determina que o programa seja executado em parceria com empresas, entidades da sociedade civil e órgãos públicos. Está prevista a realização de projetos sociais, palestras, cursos, oficinas, eventos culturais e outras atividades que contribuam para a promoção da cultura de paz e prevenção da violência e criminalidade.

Para Denninho, cabe ao poder público buscar soluções para garantir a segurança pública. “Nesse sentido, a cultura de paz e a prevenção à violência se apresentam como alternativas eficazes para a redução da criminalidade, já que visam à promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e pacífica”, afirma.

Mas o deputado pontua que “a prevenção à violência é uma estratégia que envolve ações integradas e articuladas entre diversos setores da sociedade, tais como governo, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e população em geral”.

O programa também prevê a criação de espaços de convivência comunitária em áreas de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a integração e a cultura de paz entre os territórios.

Tramitação

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Capitão Assumpção (PL), emitiu parecer favorável ao projeto. A proposta aguarda análise e votação na CCJ e deve passar ainda pelas comissões de Direitos Humanos, Segurança e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 101/2023