Deputados suplentes tomam posse nesta segunda

Freitas, Durão e Madureira serão empossados em ato realizado a partir das 10 horas no Plenário Dirceu Cardoso

Nesta segunda-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), dará posse aos deputados suplentes Freitas (PSB), Luiz Durão (PDT) e Marcos Madureira (Patri). A cerimônia de assinatura do termo de posse acontece a partir das 10 horas no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, pelo portal da Ales, YouTube e Facebook.

Freitas, Durão e Madureira assumem, respectivamente, em substituição aos deputados Euclério Sampaio (DEM), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), eleitos para as prefeituras de Cariacica, Barra de São Francisco e Vitória.

Os mandatos dos novos deputados terão validade até 31 de janeiro de 2023 – quando termina a atual legislatura.

Conforme informações da Presidência da Casa, para evitar aglomeração em função da pandemia de Covid-19, foi solicitado que cada parlamentar convide apenas cinco pessoas para assistirem à cerimônia.

O ato está amparado no artigo 6º, parágrafo 5º, do Regimento Interno da Ales, segundo o qual “o deputado empossado posteriormente (o caso dos suplentes) prestará o compromisso em sessão e junto à Mesa, exceto durante período de recesso da Assembleia Legislativa, quando o fará perante o Presidente”.

Normalmente, a posse de suplente em período de recesso acontece na Presidência. Mas, segundo informações da assessoria do deputado Erick Musso, devido à pandemia, o local escolhido desta vez foi o Plenário Dirceu Cardoso, já que o espaço é maior.

Renúncia 

Para assumirem as prefeituras para as quais foram eleitos, Pazolini, Enivaldo e Euclério tinham prazo até o último dia 31 para apresentarem carta de renúncia ao mandato parlamentar.

Após isso, a Mesa Diretora comunica a vacância e faz, no prazo de até 48 horas, a convocação dos suplentes para assumirem as vagas por meio de ato publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL). A convocação dos suplentes foi publicada no DPL desta segunda-feira (4).

O rito de comunicação da vacância e convocação de suplente de deputado para assumir o posto na condição de titular é determinado pelo artigo 308, inciso I, do Regimento Interno, que trata da “ocorrência de vaga”.

O parágrafo único do artigo 308 acrescenta que “assiste ao suplente convocado o direito de se declarar impossibilitado de assumir o exercício do mandato, dando ciência por escrito à Mesa, que convocará o suplente imediato”.

Fonte: www.al.es.gov.br

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