Deputados têm gastos altíssimos com cargos comissionados na Ales

Você já se perguntou quantos funcionários são necessários para atender um parlamentar e o custo que isso gera aos cofres públicos? No Portal da Transparência para se aprofundar nos valores que os 30 deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) gastam durante ano.

O levantamento apontou que as maiores despesas são com os cargos comissionados, aqueles que são nomeados pelas autoridades. A diferença entre o que possui maior e menor gastos anualmente chega a mais de R$ 1 milhão.

Dentre os 30 deputados, o campeão de custos é Marcelo Santos (Podemos), ele possui 34 cargos comissionados, divididos entre o gabinete pessoal e a Comissão Permanente de Infraestrutura, em que é presidente. Além disso, ele ocupa a 1ª vice-presidência da Mesa Diretora (2021-2022), o que lhe garante mais cargos. Isso gera um gasto aos cofres públicos de R$ 1.476.863,64 anual.

Depois de Marcelo Santos, Rafael Favatto (Patriota) é o segundo deputado com mais gastos. Favatto, além do gabinete pessoal, é presidente da Comissão Permanente de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais. Ao todo, o parlamentar possui 30 cargos comissionados para atendê-lo, com um gasto anual de R$ 1.422.182,04.

Em terceiro no ranking dos que mais gastam está Marcos Mansur (PSDB). O parlamentar comanda a Comissão de Cooperativismo e com o seu gabinete pessoal gasta R$ 1.338.359,40 anualmente, com 28 comissionados.

Por outro lado, o que menos gasta com os comissionados é o deputado Sergio Majeski (PSDB). O seu gabinete pessoal é composto por apenas oito pessoas, com um custo anual de 436.634,28.

Além dele, a lista dos “econômicos” se estende aos parlamentares Renzo Vasconcelos (PSC) e Alexandre Quintino (PDT), que gastam, respectivamente, cerca de R$ 727.354,92 mil e R$ 778.077,72 mil com seus gabinetes pessoais.

Cabe aqui ressaltar que cada gabinete pessoal pode ter no máximo 19 assessores. Já as comissões permanentes se reúnem, em princípio, uma vez por semana, mas esse número pode variar de acordo com a necessidade de cada presidente.

O quantitativo de cargos em comissão de Gabinete de Deputado não poderá ultrapassar, na sua variação máxima, a soma de 100 pontos, sendo vedada qualquer forma de compensação ou ressarcimento pelas diferenças salariais sob o fundamento de não ter sido atingido o limite máximo de pontos.

Análise de especialistas

O Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, além de professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política na Universidade Vila Velha (UVV), Eduardo Georjão Fernandes, para dizer como é a funcionalidade dos trabalhadores comissionados.

“A criação de cargos comissionados deve seguir os princípios constitucionais da Administração Pública: Legalidade, Publicidade, Moralidade, Impessoalidade e Eficiência. A obediência a esses princípios se efetiva a partir das seguintes condições. Os cargos comissionados se justificam pela existência de uma relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado, realizando-se a articulação entre a sociedade e a estrutura burocrática. A relação de confiança, porém, deve estar baseada na qualificação técnica e na idoneidade moral do nomeado para o cargo comissionado. Ou seja, trata-se da confiança para que a pessoa exerça, tecnicamente, a função de direção, chefia ou assessoramento, e não um mero vínculo pessoal de confiança”, pontuou.

Já o representante brasileiro na Sociedade Internacional de Pesquisa em Políticas Sociais, Fernando Pignaton, acredita que o alto número de cargos comissionados não cria uma verdadeira representação política.

“Sou a favor de que os poderes tenham assessorias e funcionários com capacidade técnica para analisar todos os assuntos do país, como saúde, educação, inovação, entre outros. Na minha visão, a criação de uma única assessoria técnica qualificada seria suficiente para atender a todos. Explico: o parlamentar de direita usaria essa assessoria para fazer consultas e basear seus argumentos. O mesmo faria o de esquerda, reforçando assim a importância do partido e não do parlamentar. Isso diminuiria o gasto inútil com esse monte de assessores. Até porque, podemos fazer uma comparação com o número de pessoas que compõe a sede de cada partido, que é baixíssimo em relação ao número de comissionados dentro da Assembleia Legislativa”, ressalta.

Reprodução: Movnews