Deputados trazem a leitura de novos projetos em sessão na Ales

Entre as propostas está a criação de política com regras para a pesca no estado e a instituição do Observatório da Educação do Campo, para reunir e analisar dados sobre a oferta de ensino à população no meio rural.

A sessão ordinária desta quarta-feira (5) traz a leitura de novos propostas de lei, protocoladas na Casa pelos parlamentares. É o caso do Projeto de Lei (PL) 589//2023, que institui o Observatório da Educação do Campo. O objetivo é coletar, ordenar e analisar dados sobre a oferta da educação básica e superior às populações do campo. A iniciativa da deputada Camila Valadão (Psol) abrange as unidades de ensino comunitárias, como as Escolas Famílias Agrícolas, as situadas ou destinadas às populações indigienas e quilomboladas e as escolas de assentamento de reforma agrária.

Outro novo projeto é o PL 587/2023, no qual o deputado Tyago Hoffmann (PSB) propõe a criação da Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva. Já o deputado Allan Ferreira (Podemos) sugere a criação da Primeira Rota Capixaba de Cafés Especiais no município de Marechal Floriano.

Fonte: Ales