Do Val vai relatar LDO de 2023 e promete transparência
O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) vai relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal para o ano que vem e prometeu atuar com transparência na definição das emendas do relator, que ficaram conhecidas como o “Orçamento Secreto”.
Do Val disse que vai criar um site com a relação de todos os parlamentares que serão beneficiados com as emendas, o valor destinado e em qual projeto será aplicado nos estados. “Vamos fazer um trabalho de muita transparência”.
A polêmica sobre a falta de transparência na distribuição das emendas por parte do relator foi parar no STF e no TCU. Isso porque o pagamento das emendas não exige identificação de quais parlamentares foram atendidos com o repasse das verbas.
A falta de uma distribuição igualitária entre os parlamentares – já que depende apenas da vontade do relator a destinação das verbas – e os acertos extraoficiais, como barganha e acordos com o governo, também foram questionados por órgãos de controle e, principalmente, por quem não foi beneficiado. No ano passado, as emendas do relator representaram um montante de R$ 16,8 bilhões.
A LDO tem como objetivo apontar as prioridades do governo e orientar para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento de 2023. “Eu que vou definir para onde vão os recursos, quais ministérios, qual valor que vai, quais projetos serão implementados. Também vamos definir quanto vai para os parlamentares, as emendas impositivas. Todos esses valores vão passar pela minha relatoria. São projetos do país inteiro”, explicou.
A relatoria da LDO cabia ao Podemos, que indicou o nome de Do Val. “Eu indiquei o Marcos do Val para a Comissão (Mista de Orçamento), por merecimento, e o indicamos como líder do colegiado na Comissão. Cabia ao Podemos a relatoria nesse ano e o Marcos tem apoio total e integral da nossa bancada. Ele vai fazer um grande trabalho”, disse o senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
Do Val disse que o primeiro passo será marcar uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Amanhã (01), quando seu nome deverá ser formalizado, a CMO também deve definir sub-relatorias, divididas por temas, e o cronograma da tramitação da LDO no Congresso.
“Vamos separar alguns deputados e senadores para as sub-relatorias de educação, saúde, etc. Também vai ser marcada uma audiência pública em Brasília e o prazo de entrega do relatório é até julho, porque o Congresso só entra em recesso quando entrega o relatório. Nossa previsão é entregar até 17 de julho. Vamos definir amanhã (01) quem serão os sub-relatores. É um trabalho árduo e longo”, disse Do Val.
Fonte: Folha Vitória
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