Encerramento das audiências do orçamento pela Comissão de Finanças da Ales

A Comissão de Finanças encerrou, na noite de segunda-feira (23), a rodada de audiências públicas do Orçamento 2024. Depois de passar pelo norte e o sul, o colegiado debateu no auditório Augusto Ruschi da Assembleia os interesses das microrregiões Metropolitana, Sudoeste Serrana e Central Serrana na proposta orçamentária estadual para o próximo ano.

Presidido pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), o colegiado contou com a presença dos membros efetivos João Coser (PT), Coronel Weliton (PTB) e Mazinho dos Anjos (PSDB). O turismo foi o tema mais comum nas falas dos parlamentares.

O vice-presidente João Coser afirmou que o Espírito Santo precisa potencializar suas políticas de valorização e divulgação dos seus atrativos e calendário. Mazinho dos Anjos alertou que, por ser um estado que vive de produção, a economia capixaba deverá sofrer prejuízos com a Reforma Tributária e se “precisa mudar a matriz econômica para trazer o consumo para dentro” de suas divisas, o turismo seria área-chave a se investir.

Ressaltando que o orçamento para o turismo será 51% menor em 2024 quando comparado com 2023, o deputado Coronel Weliton apresentou diversas sugestões ligadas ao setor. O petebista pediu desde a construção de portais em municípios para o Parque da Caparaó até a implantação de infraestrutura de segurança pública, como a de um pelotão da Polícia Militar em Venda Nova do Imigrante (Sudoeste Serrana), por considerar que serras capixabas já recebem muitos turistas durante o ano todo.

Outras áreas

A mesa do evento reuniu a subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Nunes Campos; o subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Alexandre Del’Santo Falcão; o diretor administrativo sênior da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Bruno Carvalho; e o promotor de Justiça Luiz Felipe, representando o Ministério Público Estadual.

Direcionando sua fala à Subsecretária de Orçamento, o vice-presidente da comissão, deputado João Coser, enfatizou a necessidade de “mais carinho e dedicação” às áreas sociais. O parlamentar defendeu que o Poder Executivo estadual complemente as políticas federais de segurança alimentar. Já quando o assunto é geração de empregos, Coser considerou que os recursos apontados para programas de qualificação não seriam atrativos. O petista também alertou que a peça orçamentária estaria singela e sem muito recursos para agricultura familiar.

Mazinho dos Anjos cobrou mais recursos para irrigação. O tucano explicou que o Espírito Santo tem muita água, mas ela é desperdiçada. Para Mazinho, é preciso continuar potencializando a produção por hectare, como o café vem demonstrando a cada década. O deputado também citou pavimentação de estradas para escoamento da produção agrícola, bem como a necessidade de ampliar a oferta de energia elétrica trifásica ao produtor rural.

O deputado Coronel Weliton também apontou a necessidade de investimentos em rodovias e infraestrutura no interior capixaba. Para Venda Nova do Imigrante o parlamentar cobrou a urgência de uma unidade própria de Instituto Médico Legal (IML).

A proposta

O Orçamento para 2024 começou a tramitar na Assembleia no dia 9 de outubro. O Projeto de Lei (PL) 815/2023, de autoria do governo, traz a previsão de receita total de R$ 24,9 bilhões para o próximo ano. O valor corresponde a um aumento de R$ 2,4 bilhões (10,8%) em relação a 2023. A Comissão de Finanças é responsável por sua análise e tramitação.

Cronograma

Encerrada a fase de audiências públicas, o colegiado continua a receber emendas de parlamentares ao PL 815/2023 até o dia 7 de novembro.

• Entrega de emendas: 17/10 a 07/11
• Análise de emendas na Comissão de Finanças: 08 a 17/11
• Entrega do parecer técnico ao relator: 20/11
• Entrega do parecer técnico aos membros da comissão: 24/11
• Votação na Comissão de Finanças: 27/11
• Encaminhamento ao Plenário: 27/11

Fonte: Ales